RS obtém reintegração de posse de escola da Capital e agrava impasse com comunidade escolar

O imbróglio que envolve há cinco meses as tratativas do Estado para fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Estado do Rio Grande do Sul, no Centro de Porto Alegre, ganhou novo capítulo na manhã desta quinta-feira (28). Após determinação judicial para reintegração de posse do prédio por parte do Estado, comissão formada pela comunidade escolar foi impedida de entrar no local para fotografar as condições da estrutura e alega não ter sido recebida pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), onde buscava audiência para esclarecimentos.

Contrários ao fechamento da escola, pais, professores, alunos e ex-alunos ocuparam a sede do dia 4 de setembro de 2020 até a quarta-feira passada (22), em protesto à decisão, comunicada pela Secretaria à direção escolar em 10 de agosto, sem consulta à comunidade escolar. Na ocasião, o secretário estadual de Educação, Faisal Karam, argumentou que a necessidade de reforma do prédio, por problemas na estrutura, determinou o fechamento da escola, e informou que as atividades e os cerca de 240 alunos seriam transferidos para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Leopolda Barnevitz, na Cidade Baixa.

De lá para cá, Estado e comunidade escolar têm protagonizado um embate sobre a ocupação do prédio, com tentativa até de corte da luz para desmobilizar o movimento. O caso foi judicializado, uma ação civil pública foi ingressada pela Defensoria Pública do Estado, mas no dia 14 de janeiro foi confirmada a reintegração de posse da escola ao Estado.

Segundo Atena Roveda, ex-aluna e integrante da comissão da comunidade escolar, o grupo decidiu pela desocupação do prédio no dia 22 de janeiro, para evitar conflitos diante da decisão judicial, e entregaria as chaves da escola à Seduc nesta sexta-feira (29), conforme comunicado ao órgão.

No entanto, ao tentar fotografar as condições de conservação da escola para elaboração de laudo técnico de engenharia, nesta quinta, o grupo foi impedido de acessar o prédio por seguranças, e se deslocou à Secretaria, onde teria sido barrado. Integrantes da comissão discordam de que a estrutura do prédio esteja comprometida. "Queríamos captar imagens para laudo do engenheiro, mas já não nos deixaram entrar. Decidimos, então, vir conversar na Seduc, mas a Secretaria não dialoga conosco, não adianta", comenta Atena.

A tentativa de audiência na sede da Secretaria nesta manhã chegou a ser registrada em vídeo e postada nas redes sociais pelo vereador Leonel Radde (PT), que acompanhava a comissão no local. Na postagem, ele informa que o grupo desocupou o prédio da escola antes do necessário, cumprindo mandado judicial, e que tem direito a fazer uma avaliação do espaço. "O grupo quer entrar com um engenheiro para fazer uma avaliação e mostrar como foi entregue. E agora a comissão foi impedida de entrar na Seduc, isso é um desrespeito com a população de Porto Alegre", disse na publicação.

Segundo a Seduc, a reintegração do prédio ocorreu "sem conflito" na quarta-feira (27), quando um oficial de Justiça ingressou no local, que já estava desocupado. Sobre o não recebimento da comissão escolar na sede da Secretaria, a assessoria da pasta disse desconhecer o ocorrido. 

Em nota divulgada nesta tarde, a pasta ainda informou que o encerramento das atividades da escola "ocorreu em virtude de problemas estruturais" no prédio. "A Seduc reitera que as atividades da instituição de ensino foram transferidas para a Escola Professora Leopolda Barnevitz, localizada nas proximidades, sem nenhum prejuízo para alunos, professores e servidores", informa o texto.