OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Geral
- Publicada em 26 de Janeiro de 2021 às 08:27Revisão contratual do sistema de transporte público de Porto Alegre vai para a mesa de mediação
O sistema de transporte público de Porto Alegre operou sem regulamentação de 1950 até 2015, quando a licitação ocorreu
JOYCE ROCHA/JC
A primeira reunião de mediação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc) para tentar repactuar a operação do transporte coletivo na Capital está prevista para acontecer nesta quarta-feira (27). A ideia é que o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, e os representantes da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) possam debater temas como revisão tarifária, formas de financiamento do serviço e o fim das isenções com acompanhamento do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A primeira reunião de mediação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc) para tentar repactuar a operação do transporte coletivo na Capital está prevista para acontecer nesta quarta-feira (27). A ideia é que o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, e os representantes da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) possam debater temas como revisão tarifária, formas de financiamento do serviço e o fim das isenções com acompanhamento do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.
Tanto a ATP quanto a prefeitura concordam que o sistema de transporte coletivo da Capital precisa ser repensado. “Não temos nenhum problema em repactuar o contrato, entendemos que é importante porque a forma como está organizado não é benéfico para a sociedade e nem para as empresas”, defende o engenheiro de transporte da ATP, Antônio Augusto Lovatto. Para Melo, isso não é uma novidade. “Esse sistema não serve e eu já sabia antes de ser prefeito, por isso já defendia a repactuação do contrato na minha campanha”, alega.
O sistema de transporte público de Porto Alegre operou sem regulamentação de 1950 até 2015, quando a licitação ocorreu. Segundo Lovatto, antes da licitação, o sistema perdia em torno de 1,5% de passageiros ao ano. De 2014 a 2019, passou a perder quase 5% ao ano. “O contrato mostra efeitos colaterais que não esperávamos. Em 2014, a idade média da frota era de cinco anos e agora passou para nove. Além disso, o sistema está perdendo produtividade e frequência, não traz mais benefício para ninguém”, afirma Lovatto.
Para o engenheiro, a principal questão é referente à remuneração. “Claro que existem outras questões importantes, mas não queremos ganhar a mais ou a menos. Queremos ganhar exatamente o que está na planilha da tarifa”, explica. Além disso, Lovatto também acha importante debater o subsídio. “É importante frisar que hoje, grande parte das principais cidades brasileiras, recebem algum tipo de subsídio. Não existe cidade em que o transporte eficiente e de qualidade seja 100% financiado pelo usuário.”
Já para Melo, a conversa sobre subsídio deveria ser feita com o presidente Jair Bolsonaro. “São milhões de pessoas que temos que transportar todo dia e o governo federal detém todo orçamento, não é possível que ele não possa financiar um pouquinho disso.” Ele defende que se alguns impostos federais fossem tirados, já seria uma grande ajuda para o transporte público de Porto Alegre.
Outro aspecto importante para o prefeito é o fim das isenções. “Hoje o pobre financia o pobre. Para que os isentos não paguem, quem entra no ônibus tem que pagar 30% mais caro. Eu não acho correto que todos acima de 65 anos sejam isentos ou que estudantes que pagam R$ 10 mil de mensalidade em uma universidade possam pagar metade.” Segundo Lovatto, a ATP não se opõe ao fim das isenções. “Apoiamos toda e qualquer atitude que vise desoneração tarifária. Tudo que for possível para deixar o ônibus mais atrativo para os usuários é bem-vinda pela ATP.”
O atual contrato foi assinado na gestão de José Fortunati (PDT), quando Melo era vice-prefeito. Ao olhar para o passado, o atual prefeito acredita que o contrato era bom. “Mas circunstâncias como a economia, o desemprego e os aplicativos mudaram tudo.” Para Lovatto é a mesma coisa. “Foi uma infeliz coincidência que os aplicativos de transporte chegaram na mesma época em que o contrato foi assinado”, acrescenta.
Para ambos, a questão dos aplicativos de transporte é delicada. “Não sei se hoje os usuários de aplicativos voltariam a usar o ônibus. Ainda mais com essa crise”, pontua Melo. Já Lovatto defende a regulamentação dos aplicativos. Esse é um dos assuntos que devem ser debatidos nas reuniões de conciliação. “Esperamos poder chegar a um acordo porque esses resultados são desastrosos. A revisão é necessária e urgente”, declara o engenheiro da ATP.
