DCE da Ufrgs apoia ação da Defensoria Pública da União pelo adiamento da segunda etapa do Enem

O Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) avalizou, nesta terça-feira (19), o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para o adiamento do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado no próximo domingo (24). O grupo defendia uma ação conjunta dos Estados contra a continuidade das provas.

A ação da Defensoria foi impetrada na Justiça Federal de São Paulo, baseada no fato de o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não ter garantido as medidas de segurança para aplicação do exame em meio à pandemia. Durante a primeira etapa das provas, no domingo passado (17), o cenário foi de salas de aulas lotadas e muitos alunos impedidos de realizarem os testes pelo País, inclusive em Porto Alegre.

O DCE, em conjunto com outras entidades estudantis e com a deputada estadual Luciana Genro (Psol), chegou a ingressar na Justiça para pedir o adiamento da primeira fase, em virtude da pandemia, mas teve o pedido negado.

De acordo com o diretor do DCE, Júlio Câmara, o grupo desistiu de entrar com uma ação regional e optou por apoiar o pedido da DPU por considerar que, no momento, o grande problema é a manutenção do Enem no próximo final de semana. "Primeiro, para impedir todos os problemas e a desorganização que ocorreram, também, para permitir que todos os que não puderam fazer as provas sejam incluídos na data previamente reservada - 23 e 24 de fevereiro- para os casos de estudantes doentes ou problemas de logística", disse.

Segundo o representante dos estudantes, esse Enem ficará marcado por acentuar a desigualdade de condições e de perfil dos estudantes que ingressam nas universidades. "Vai ter uma lacuna, vai diminuir a entrada de estudantes de baixa renda, quilombolas e indígenas por conta desse desastre que foi o Enem. A própria abstenção mostra isso, que o Enem não foi pra todos os que tinham interesse", enfatizou.

No primeiro dia de provas mais de 2,8 milhões dos 5,7 milhões de inscritos deixaram de comparecer ao exame, somando uma abstenção de 51,5%, a maior já registrada no Enem. Apesar disso, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o primeiro dia de provas havia sido "um sucesso".

No teor da ação, a Defensoria pede o adiamento da segunda etapa das provas, "fundamentada em um contexto fático distinto da realidade, por conta da alteração da verdade dos fatos pelos réus (Inep) e pela comprovação de que não conseguiram cumprir os protocolos sanitários que eles mesmos estabeleceram".

Também solicita a possibilidade de reaplicação das provas a todos os candidatos que não puderam participar, bem como que o direito à segunda aplicação seja estendido a quem foi barrado ou não compareceu. "A Defensoria tem respaldo e autoridade para isso e o que nos cabe é fortalecer publicamente esse pedido", reforçou Câmara.

O Inep divulgou que receberá os pedidos de reaplicação das provas entre os dias 25 e 29 de janeiro, pela página do participante do Enem, e que a mesma está agendada para os dias 23 e 24 de fevereiro.