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Países como Estados Unidos, Israel e Reino Unido começaram a vacinar a população de forma gratuita no final do ano passado. No Brasil, onde a vacina contra o coronavírus está prevista para chegar no fim de janeiro, clínicas de vacinação privada debatem a possibilidade de oferecer a vacina também.
O anúncio de que as clínicas privadas estão negociando a compra de 5 milhões de doses da vacina indiana contra a Covid-19 tem provocado debates éticos. Por um lado, há um entendimento de especialistas em saúde pública de que, por se tratar de vacina ainda pouco disponível no mundo, a oferta no setor privado pode criar uma disputa com o Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando as desigualdades e atrasando a imunização dos grupos prioritários.
Por outro lado, as clínicas privadas argumentam que o objetivo não é competir, mas, sim, complementar a oferta prevista no SUS, atendendo, por exemplo, empresas que querem oferecer a vacina a empregados que não estão hoje nos grupos prioritários previstos pelo Plano Nacional de Imunização.
Segundo Geraldo Barbosa, presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVac), é uma falácia a alegação de que o setor privado vá concorrer com a rede pública. "Sempre fomos complementares ao SUS, sempre colaboramos com a cobertura vacinal", disse ele na última segunda-feira, antes de embarcar para a Índia, onde visitará a farmacêutica indiana Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin.
Barbosa afirma que o objetivo é usar o capital da indústria que pode pagar a vacina aos seus empregados que não estão inicialmente nos grupos prioritários. "Vamos ajudar muito mais do que atrapalhar, vamos ajudar a diminuir a circulação do vírus. Nosso papel é ajudar o governo", afirmou.
Especialistas em saúde pública, porém, veem na iniciativa um risco de competição. "Hoje há uma escassez absoluta de vacina. O que for para o mercado é o que vai deixar de ir para o público. É diferente de casos em que o mercado aumenta a oferta", analisa o advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Daniel Wang.
Para o economista e professor do Insper Thomas Conti, sem regras muito claras, o setor privado pode competir com acordos e doses de vacina do sistema público, o que, além de prejudicar o combate à Covid-19, também acirraria a sensação de injustiça social. Em sua opinião, isso poderia ser minimizado se as negociações do setor privado envolvessem só vacinas com as quais o governo não tem acordo ou que não tenha nem vai iniciar negociação.
Segundo Barbosa, o setor tomou o cuidado de não negociar com farmacêuticas comprometidas com o governo brasileiro. Também não haveria conflito em relação ao volume de doses. "Por isso a gente conseguiu só 5 milhões de doses. O quantitativo está limitado para o mercado privado."
O médico, advogado e professor de medicina da Escola de Ciências da Saúde da Universidade Anhembi Morumbi Daniel de Araújo Dourado, diz que as clínicas particulares têm o direito de comprar as vacinas. "Mas se isso acontecer antes de existirem doses suficientes na rede pública, as autoridades podem requisitar essas vacinas para serem distribuídas no SUS", complementa. A chamada Lei da Covid (Lei 13.979/20) atribui essa prerrogativa tanto ao Ministério da Saúde quanto aos gestores locais de saúde.
Clínicas particulares esperam Anvisa e ABCVac
As clínicas particulares de vacinação em Porto Alegre pensam em começar a debater o assunto somente depois da liberação da Anvisa. A Unimed Porto Alegre afirmou, em nota, que precisa saber, primeiramente, o retorno da Anvisa sobre quais serão as vacinas disponíveis para a comercialização na rede privada antes de fazer o planejamento.
A Clínica Vacine, no bairro Menino Deus, também afirma estar aguardando a liberação da Anvisa. "Não tem como ter uma ideia de quando isso vai acontecer e como vai ser organizado. Não sabemos nem se vai haver essa possibilidade de vacinação pelas clínicas privadas. Mas acho que sim, até porque a rede pública vai ter dificuldade de vacinar todos e as clínicas particulares vão ajudar nessa demanda", complementa a sócia farmacêutica Andiara Gitz
Por outro lado, a Clínica Imunitá, no bairro Tristeza, já começou a pensar na logística. "O mecanismo de atendimento vai ser definido de acordo com a faixa etária da vacina e o número de doses que vamos adquirir. Em princípio, irem os atender de forma similar à campanha de gripe: por ordem de chegada e com distribuição de senhas", explica a enfermeira técnica responsável Danielle Abadi. Ela acredita que, dependendo do laboratório, a compra pode ser facilitada. "Se for algum laboratório que já tem contato, tipo a Pfizer, porque trabalhamos com outras vacinas deles, talvez fique mais viável."