MEC nega fala de ministro e diz que Enem será usado em seleção de vagas nas universidades

O Ministério da Educação negou a fala do próprio ministro de que a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de janeiro não poderá ser usada pelos estudantes para concorrer a uma vaga no Sisu do primeiro semestre de 2021.

Em entrevista à TV Asa Branca, filiada da rede Globo em Pernambuco, o ministro Milton Ribeiro disse que as inscrições para o programa seriam abertas no fim de janeiro e que os candidatos teriam de usar notas de provas anteriores.

"Nós estamos marcando a questão do Sisu para o final de janeiro. Nós vamos divulgar nesta semana agora o calendário, que possa aproveitar talvez notas do Enem passado", disse Ribeiro, após a entrega de um novo prédio do curso de medicina da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), em Caruaru.

Depois da manifestação contrária de entidades estudantis à decisão, o MEC divulgou nota no início da noite desta sexta (11) em que nega a fala do ministro e diz que o processo seletivo do Sisu usará as notas das provas feitas em janeiro. Segundo o ministério, a previsão é de que as inscrições no sistema aconteçam em abril.

O problema de calendário é que, neste ano, o Enem foi adiado por conta da pandemia. As provas do Enem estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, na versão impressa, e 31 de janeiro e 7 de fevereiro, na versão digital. A divulgação das notas está marcada para 29 de março.

"O edital para o processo seletivo do Sisu, referente ao primeiro semestre de 2021, será publicado após a divulgação do resultado do Enem, em março, coincidindo com a conclusão do segundo semestre letivo de 2020 de grande parte das instituições de ensino superior públicas", diz a nota.

O MEC diz que está mantida a decisão de fazer as inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Financiamento Estudantil) antes da realização do próximo Enem. Assim, os candidatos deverão usar a nota de exames anteriores.

Segundo o ministério, a antecipação foi necessária para não atrapalhar o calendário letivo das faculdades previstas que devem iniciar as aulas em fevereiro. A mudança nas inscrições dos dois programas foi um pedido dos donos de faculdades --a Defensoria Pública da União enviou uma recomendação ao MEC para recuar da decisão.

Estudantes e entidades educacionais travaram uma batalha com o MEC para adiar o Enem diante da pandemia e do fechamento das escolas. Desde maio, eles pedem para que o ministério organize os calendários dos programas, que usam a nota do exame, para evitar prejuízos aos alunos.

Faculdades privadas pressionaram o ministro para que adiantasse as inscrições do Prouni e do Fies para que não tivessem de alterar o início do ano letivo. Elas também queriam a mudança no Sisu, já que a maioria dos estudantes só tenta uma vaga nos programas de bolsa e financiamento depois de não ter conseguido ser aceito em universidades públicas.

Ao antecipar o Sisu e não permitir o uso da nota da prova de janeiro, a avaliação é de que o ministério tiraria a utilidade do Enem. Integrantes da pasta alertaram o MEC de que o esvaziamento da função da prova seria negativo já que traria apenas custos e o potencial risco de transmissão de Covid-19 entre os candidatos e organizadores da prova.