Ministro da Educação agora fala em retomar aulas nas universidades em março

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a prever uma data para retorno das aulas presenciais nas universidades públicas e privadas. Após recuar na semana passada da data anunciada para janeiro, o ministro fala agora em 1º de março, segundo declaração dada por ele em entrevista à CNN Brasil. "Nós estamos apontando para o dia 1º de março que nós julgamos ser uma data equilibrada e boa para que dê tempo para que as universidades façam alguns ajustes, inclusive pedagógicos e letivos", explicou Ribeiro.

Ele ponderou que a previsão está sujeita a novas análises em caso de um novo aumento da Covid-19 nas cidades. "Mas na portaria há previsão para que, caso haja um recrudescimento ou não das condições de cada cidade, isso pode ser depois conversado com o próprio MEC. Não queremos um retorno a qualquer custo", acrescentou. Segundo ele, o País está entre os últimos países a retomar as aulas presenciais em todo o mundo. "Não há mais condição de a gente ficar prorrogando indefinidamente o retorno presencial das aulas", reforçou o ministro.

Ele disse que uma nova portaria sobre o assunto seria publicada na noite da segunda-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da União. O anúncio da medida na semana passada enfrentou forte resistência das universidades federais, que pedem que as aulas a distância sejam prorrogadas até o fim de 2021. Na quarta-feira (2), uma primeira portaria falava em retorno às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. As atividades digitais deveriam apenas ser feitas de "forma complementar", de acordo com aquela determinação.

No mesmo dia, o MEC decidiu revogar a portaria após a repercussão negativa entre instituições e especialistas. O ministro chegou a falar que previa fazer uma consulta pública "para ouvir o mundo acadêmico", mas menos de uma semana depois decidiu editar uma nova portaria alterando a data.

Segundo juristas, a primeira portaria poderia levar à judicialização, porque a Constituição garante a autonomia universitária e há ainda a previsão de que decisões sanitárias em relação à pandemia sejam tomadas pelos governos locais. Portanto, não seria possível uma universidade voltar a funcionar se o município não permitisse, por exemplo. Se a nova portaria mantiver os mesmos termos, é possível que contestações com conteúdo similar surjam por parte das instituições de ensino.