Lei poderá definir quem vai receber vacina primeiro

O Senado negocia a votação de um projeto de lei para estabelecer regras de vacinação contra a Covid-19 no Brasil. A proposta chegou a ser pautada em outubro, mas teve a discussão adiada para uma articulação com o governo federal.

O texto pode voltar ao plenário na próxima semana e o Ministério da Saúde deu aval para a discussão no Legislativo. Senadores querem pautar a medida para votação na próxima semana. A decisão, porém, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que deve realizar uma reunião de líderes partidários para decidir a agenda de votações.

Se aprovado, o texto ainda dependerá da Câmara e de sanção presidencial. O projeto, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), determina que a vacinação priorize grupos mais vulneráveis à Covid-19, conforme parâmetros científicos, estabelecidos em regulamento, o que coloca idosos, doentes crônicos, profissionais de saúde e outros grupos de risco na frente da fila.

Além disso, a proposta estabelece que a distribuição de doses e a transferência de recursos federais para Estados e municípios seja feita de acordo o tamanho da população, o número de infectados, a capacidade da rede de saúde local e o potencial de disseminação da doença na região.

O Ministério da Saúde informou que elabora o Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.