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EDUCAÇÃO

- Publicada em 17h28min, 09/11/2020. Atualizada em 20h12min, 09/11/2020.

Com poucas escolas municipais abertas, Porto Alegre lança novas regras para o ano letivo

Nesta segunda-feira, 46 das 99 escolas da rede municipal da Capital estiveram abertas

Nesta segunda-feira, 46 das 99 escolas da rede municipal da Capital estiveram abertas


LUIZA PRADO/JC
Fernanda Crancio
Prestes a completar, nesta terça-feira (10), 40 dias da liberação das atividades presenciais nas escolas de Porto Alegre, a prefeitura divulgou novas regras para a continuidade do ano letivo nos colégios estatais e comunitários. Entre as normas, determina que todos os servidores da educação municipal que não se enquadram nos grupos de risco nem apresentam sintomas de Covid-19 devem retomar as escalas de trabalho. Com a medida, a administração da Capital pretende ampliar a oferta de escolas em funcionamento, já que nesta segunda-feira (9) os registros apontavam apenas 46 escolas da rede municipal abertas.
Prestes a completar, nesta terça-feira (10), 40 dias da liberação das atividades presenciais nas escolas de Porto Alegre, a prefeitura divulgou novas regras para a continuidade do ano letivo nos colégios estatais e comunitários. Entre as normas, determina que todos os servidores da educação municipal que não se enquadram nos grupos de risco nem apresentam sintomas de Covid-19 devem retomar as escalas de trabalho. Com a medida, a administração da Capital pretende ampliar a oferta de escolas em funcionamento, já que nesta segunda-feira (9) os registros apontavam apenas 46 escolas da rede municipal abertas.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed), 32 escolas de Educação Infantil e 14 e Ensino Fundamental, das 99 que integram a rede, estavam em funcionamento ao longo do dia. O cenário expressa a adesão de diretores, professores e funcionários da educação municipal às orientações do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), contrário à volta do ensino presencial, em função da insegurança sanitária para a comunidade escolar.
Na quinta-feira (5), o sindicato divulgou novo manifesto para que as escolas permaneçam fechadas, "em respeito à vida". No texto, apontou que "na grande maioria das escolas municipais de Porto Alegre não há espaço e infraestrutura capazes de darem conta do distanciamento necessário entre os alunos e entre estes e os professores", e também relatou a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os servidores e de protocolos de segurança sanitária consistentes. "Não há assistência nem orientação técnica para as direções. Não há, sequer, um monitoramento adequado dos casos de contaminação que possibilite o planejamento e o estabelecimento de parâmetros minimamente condizentes com a realidade", destacou o documento do sindicato, reforçando que já foram mais de 130 casos de contaminação nas escolas municipais. Segundo reportagem do Jornal do Comércio, no entanto, a prefeitura havia contabilizado, até a semana passada, 69 casos de Covid-19 em escolas.
Apesar da orientação sindical, a ameaça de corte do ponto dos servidores que não retornarem ao trabalho fez com que algumas escolas fossem abertas nesta segunda-feira, mesmo sem a presença de estudantes. "Poucas abriram, mas quase sem alunos. As famílias estão bem compreensivas em relação à situação de perigo e falta de segurança sanitária. Pena os governos não estarem nem aí", comenta Marcus Vianna, diretor da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).
Pela nova normativa publicada pela prefeitura em edição extra do do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), pelo menos 400 das 800 horas letivas obrigatórias deverão ser presenciais, e os alunos do grupo de risco que não retornarem estarão sujeitos a regime especial de acompanhamento pela escola. Além disso, para evitar aglomerações, o funcionamento das escolas permanece o mesmo, mas o horário de início das aulas poderá ser alterado, desde que respeite a carga horária diária de 4 horas para o ensino regular. E, caso o número permitido para a frequência simultânea em sala de aula exceder o previsto em decreto, deverá ser organizada uma escala semanal para as atividades presenciais.
A prefeitura também autorizou a retomada das atividades de contraturno, a partir desta segunda-feira, realizadas exclusivamente por instituições parceiras. Determinou ainda que todas as atividades escolares sejam registradas na plataforma Córtex, que teve seu uso prorrogado até o fim de 2021 e permite a interação entre estudantes, professores e pais. A plataforma está à disposição de 40 mil alunos do 1º ao 9º ano de 56 escolas municipais e de duas instituições comunitárias de Ensino Fundamental.

Rede estadual reorganiza retorno presencial

Na rede estadual de ensino, que conseguiu suspender na quinta-feira (5) à noite a liminar que barrava a retomada das aulas presencias, a estimativa é de que as escolas comecem a reorganizar a volta dos alunos à sala de aula nesta semana. Segundo a assessoria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a previsão é divulgar um balanço das atividades na quarta-feira (11). De acordo com o Cpers Sindicato, proponente da liminar original, a assessoria jurídica da entidade já encaminhou à Justiça estadual pedido de reconsideração da decisão que determinou a volta às aulas.
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