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O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que as cidades selecionadas da Região Sul ampliaram seus gastos com educação em 2019. Dos 17 municípios analisados, apenas quatro tiveram retração de gastos na área, sendo duas capitais, entre elas Porto Alegre.
Porto Alegre apresentou a maior queda: 4,7%, caindo de R$ 659,4 milhões aplicados em 2018 para R$ 628,1 milhões em 2019. Em seguida, vem as cidades de Blumenau (SC), com retração de 3,7%, passando de R$ 322,2 milhões para R$ 310,2 milhões; e Curitiba (PR), com redução de 2,3%, de R$ 1,33 bilhão para R$ 1,3 bilhão no período analisado. Essa situação foi conferida ainda na cidade de Caxias do Sul (RS), com redução de 1,6%.
Dentre as capitais, a única a registrar aumento de despesas com educação em 2019 é Florianópolis (SC), de 7,8%, indo de R$ 465,7 milhões no ano anterior para R$ 502,2 milhões. A cidade também foi a que realizou a maior despesa por aluno, segundo o estudo, no valor de R$ 15.477,76. Destaque ainda para Porto Alegre e Londrina (PR), com valores respectivos de R$ 13.251,61 e R$ 10.722,74 por estudante.
Os principais avanços entre as cidades selecionadas pelo estudo foram registrados em São José dos Pinhais (PR), com aumento de 41,4%, ampliando o gasto de R$ 215,1 milhões em 2018 para R$ 304,2 milhões em 2019. Note-se, no entanto, que em 2018 o dispêndio com educação no município estava 16,2% abaixo do registrado em 2017. Em Maringá (PR), o gasto passou de R$ 278,1 milhões para R$ 321,5 milhões, no período analisado, com alta de 15,6%. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio do ano.
Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
No panorama nacional, o estudo indica que despesa com educação cresceu 4% nos municípios em 2019
Após um período de três anos seguidos de contração, em que a despesa com educação dos municípios brasileiros apresentou um declínio médio real anual de 1,2% entre 2014 e 2017, o anuário Multi Cidades aponta que o cenário se reverteu nos dois exercícios seguintes, quando a série histórica resgatou a trajetória de crescimento, reavendo, em 2018, o nível dos gastos de 2014. Em 2019, com uma subida real de 4% em relação ao desembolso executado no ano anterior, foram destinados à área R$ 176,44 bilhões, uma injeção adicional de R$ 6,79 bilhões.
Esses movimentos, o de contração e o de expansão, refletem o desempenho da receita do período. Em virtude da crise econômica que persistiu entre 2015 e 2017, a arrecadação dos principais tributos federais e estaduais experimentou um forte tombo, que teve reflexos locais por conta do pacto federativo que transfere parte desses recursos aos municípios. Com menos verbas no caixa, as prefeituras tiveram que reduzir os dispêndios.
Porém, com a retomada do recolhimento em 2018 e 2019, a recuperação do gasto com educação ocorreu quase que de forma automática, uma vez que as principais fontes de recursos municipais estão vinculadas constitucionalmente a essa função.
Os municípios do Nordeste anotaram um incremento médio um pouco menor que os demais, de 3%. Já os do Norte verificaram a maior ampliação, de 5,7%. Nas demais regiões, o desempenho ficou próximo da média nacional: Centro-Oeste (3,9%), Sudeste (4,2%) e Sul (4,2%).
Em termos absolutos, o crescimento dos gastos municipais com educação foi puxado pelo comportamento do Sudeste, cujo acréscimo de R$ 3,10 bilhões respondeu por 45,7% do avanço nacional. Entre as capitais, oito se destacaram com progressões significativas, acima de dois dígitos: Belém (19%), Belo Horizonte (15,4%), Fortaleza (13,4%), Porto Velho (12,7%), Recife (11,2%), Palmas (11%), Cuiabá (10,4%) e Aracaju (10,4%). Em contrapartida, as maiores perdas ocorreram em Macapá (-12%) e Maceió (-10,7%).