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Segurança Pública

- Publicada em 19h04min, 26/10/2020. Atualizada em 21h33min, 26/10/2020.

Na SSP, Damares conhece tecnologia que pode ajudar na localização de menores desaparecidos

Ranolfo Vieira Júnior (d) recebeu a ministra (c) para encontro de trabalho

Ranolfo Vieira Júnior (d) recebeu a ministra (c) para encontro de trabalho


divulgação Gustavo Mansur / Palácio Piratini
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve na Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, para conhecer uma tecnologia de reconhecimento facial, que pode auxiliar na localização de menores desaparecidos. Na tarde desta segunda-feira (26), ela assistiu a uma apresentação geral sobre o funcionamento da tecnologia, que incluiu testes de reconhecimento dos presentes na reunião a partir de imagens captadas por câmeras do sistema gerenciado pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da SSP.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve na Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, para conhecer uma tecnologia de reconhecimento facial, que pode auxiliar na localização de menores desaparecidos. Na tarde desta segunda-feira (26), ela assistiu a uma apresentação geral sobre o funcionamento da tecnologia, que incluiu testes de reconhecimento dos presentes na reunião a partir de imagens captadas por câmeras do sistema gerenciado pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da SSP.
A demonstração foi acompanhada pelo deputado estadual, Tenente Coronel Zucco (PSL), autor da norma que garante a operação do novo sistema (Lei nº 15.460/2020) através do Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. Segundo o texto, o banco de dados do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e o sistema de cercamento eletrônico da SSP passarão a ser integrados, para agilizar a busca e a localização de pessoas menores de 18 anos.
“Quero parabenizar o Rio Grande do Sul pelo pioneirismo em aprovar uma legislação sobre o assunto, que é o pontapé inicial do processo para tornarmos possível o uso dessas ferramentas”, disse Damares. Ela destacou a importância de dar visibilidade ao tema do desaparecimento de crianças e adolescentes e a necessidade de elaboração de políticas públicas para o enfrentamento da questão. “É recado para o País de que essa pauta não será esquecida e de que vamos provocar outros estados a se mobilizarem também”, afirmou a ministra.
A implementação da tecnologia de reconhecimento por vídeo no sistema de câmeras do Estado ainda depende de contratação de fornecedor. Segundo o governo, um grupo de trabalho da SSP está conduzindo um estudo de viabilidade, mas não há previsão para que o processo seja encaminhado. “Esperamos que esse primeiro contato, embora em uma etapa ainda bastante embrionária, possa se concretizar em uma política efetiva no futuro, fortalecendo o uso de inteligência e tecnologia no trabalho das forças de segurança”, afirmou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.
Presente no encontro, a diretora-geral do IGP, Heloisa Kuser, apresentou dados sobre o registro de carteiras de identidade no Estado e destacou a necessidade de possibilidades técnicas para a integração entre os órgãos das diferentes unidades federativas. Ela ponderou que ainda há limitações, uma vez que existem 17 estados brasileiros que sequer dispõem da coleta de digitais por biometria.
“Estamos dialogando com os 27 procuradores-gerais de Justiça (dos Ministérios Públicos estaduais) para apresentar a iniciativa e expor o ganho que ela pode trazer à sociedade”, informou Zucco. A ideia é buscar parcerias que permitam o financiamento do projeto no futuro. “Temos confiança de que chegaremos a um entendimento que nos permitirá torná-la realidade em breve.”
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