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Geral

- Publicada em 22 de Outubro de 2020 às 16:09

Governo do RS autoriza municípios a anteciparem retorno do Ensino Fundamental para dia 28

Decisão atende solicitações de prefeitos e considera a melhora nos indicadores da pandemia no RS

Decisão atende solicitações de prefeitos e considera a melhora nos indicadores da pandemia no RS


SMED BENTO GOLÇALVES/DIVULGAÇÃO/JC
Municípios que quiserem antecipar o retorno das aulas presenciais de todas as turmas do Ensino Fundamental das redes municipal e privada estão autorizados a fazê-lo a partir do dia 28 de outubro. A decisão foi anunciada pelo governo do Estado nesta quinta-feira (22), após análise da questão pelo Gabinete de Crise.  Na rede estadual, no entanto, o calendário segue mantido, com as aulas dos anos finais do Ensino Médio recomeçando na próxima quarta-feira (28), e dos anos iniciais no dia 12 de novembro.
Municípios que quiserem antecipar o retorno das aulas presenciais de todas as turmas do Ensino Fundamental das redes municipal e privada estão autorizados a fazê-lo a partir do dia 28 de outubro. A decisão foi anunciada pelo governo do Estado nesta quinta-feira (22), após análise da questão pelo Gabinete de Crise.  Na rede estadual, no entanto, o calendário segue mantido, com as aulas dos anos finais do Ensino Médio recomeçando na próxima quarta-feira (28), e dos anos iniciais no dia 12 de novembro.
A possibilidade de retorno antecipado nos municípios levou em conta a queda nos indicadores de propagação da Covid-19 no Estado e demandas recebidas de algumas prefeituras que já haviam liberado as aulas presenciais, mas planejavam estendê-las a todos os níveis. Lajeado é uma das cidades que enviou pedido nesse sentido à Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam).
Pais e responsáveis que preferirem manter os filhos em casa, com ensino remoto, têm autonomia para fazê-lo.
O cronograma de liberação das restrições ao ensino presencial começou com as aulas da Educação Infantil, em 8 de setembro, seguido pelas instituições privadas e federais de Ensinos Superior, Médio e Técnico, em 21 de setembro. Nesta terça-feira (20) começou o processo de retomada das aulas nas escolas estaduais de Ensino Médio, mas apenas 11,5% das instituições autorizadas estão abertas.
Ainda há impasse em muitos municípios sobre o retorno às aulas, tema que vem sendo debatido entre prefeitos e o Executivo gaúcho. Na quarta (21), acatando em parte ação impetrada pelo Cpers, decisão da Justiça condicionou ensino presencial no Estado à comprovação de condições sanitárias e envio de EPIs. O governo ainda avalia se vai recorrer da decisão.

Entenda o calendário de volta às aulas presenciais

Data da autorização de retorno por parte do Estado (para municípios que assim desejarem):
28/10 - Anos finais e iniciais do Ensino Fundamental
Data de retorno da rede pública estadual:
28/10 - Anos finais do Ensino Fundamental
12/11 - Anos iniciais do Ensino Fundamental
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