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urbanismo

- Publicada em 13h24min, 13/10/2020.

Porto Alegre divulga edital para adoção de viadutos, pontes e obras de arte

Edital promove a adoção de 107 viadutos, pontes, trincheiras e outras obras de arte da capital

Edital promove a adoção de 107 viadutos, pontes, trincheiras e outras obras de arte da capital


CESAR LOPES/PMPA/JC
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta terça-feira (13) o edital de chamamento público para a adoção de 107 viadutos, trincheiras, pontes e obras de arte da capital gaúcha. Qualquer pessoa física ou jurídica pode ficar responsável pela realização dos serviços de manutenção dos locais selecionados.
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta terça-feira (13) o edital de chamamento público para a adoção de 107 viadutos, trincheiras, pontes e obras de arte da capital gaúcha. Qualquer pessoa física ou jurídica pode ficar responsável pela realização dos serviços de manutenção dos locais selecionados.
A adoção, seja de forma individual ou coletiva, tem prazo mínimo de um ano. É possível renovar o prazo sucessivamente por até 5 anos, desde que seja verificado o desempenho do adotante na realização das obrigações.
Como contrapartida da adoção, o adotante será autorizado a instalar equipamento e placas de sinalização na área. Segundo a prefeitura, a sinalização deve ser de natureza institucional e de identidade do adotante, ou grupo de adotantes. Não é permitida a exploração comercial das placas.
Entre os trechos disponíveis para a adoção, estão os viadutos Açorianos, Loureiro da Silva e Otávio Rocha, pontes das avenidas Praia de Belas, Borges de Medeiros e Azenha, além de travessias de pedestres, túneis e passagens. A lista completa será publicada no site da prefeitura.
Os proponentes podem apresentar uma proposta de ação com o plano de trabalho para o e-mail da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br) ou presencialmente (avenida Borges de Medeiros, 2244). Neste caso, é necessário encaminhar em mídia digital - CD ou pen drive - dentro de envelope contendo o requerimento.
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