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Geral
- Publicada em 08 de Outubro de 2020 às 18:56Justiça suspende retorno de professores e funcionários civis do Colégio Militar de Porto Alegre
Atividades presenciais no CMPA foram retomadas no fim de setembro
JOYCE ROCHA/JC
Durou pouco a retomada das aulas presenciais no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA). Duas semanas após o reinício das atividades, a Justiça suspendeu o retorno de professores e funcionários civis da instituição em liminar publicada nesta quinta-feira (8).
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Durou pouco a retomada das aulas presenciais no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA). Duas semanas após o reinício das atividades, a Justiça suspendeu o retorno de professores e funcionários civis da instituição em liminar publicada nesta quinta-feira (8).
A decisão, assinada pela juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, atende à ação movida pela Associação dos Professores e Funcionários Civis do Colégio Militar de Porto Alegre (AproFCMPA) e pela Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe/SN). Eles alegam terem sido surpreendidos pela determinação do retorno das atividades presenciais a partir do dia 28 de setembro e sustentam que a retomada viola os direitos à saúde e à vida. A medida é restrita aos professores e funcionários filiados às duas representações.
A juíza, em sua decisão, assinalou que "apenas atividades estritamente essenciais e que não possam ser realizadas remota ou virtualmente devem ser mantidas presencialmente, sob pena de que todo o esforço até aqui realizado tenha sido em vão”. Por isso, determinou que o ensino "seja mantido à distância, em ambiente virtual de aprendizagem”.
O CMPA foi o primeiro colégio a reabrir as portas na Capital, contrariando orientação do governo do Estado. Os estudantes do 3º ano do Ensino Médio foram os primeiros a comparecerem à chamada "semana do acolhimento", que se estendeu até sexta-feira passada (2). Integrantes do Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus da prefeitura de Porto Alegre chegaram a vistoriar o local para conferir as mudanças implementadas na escola para receber alunos e professores.
As aulas nas demais instituições de Porto Alegre retornaram nesta segunda-feira (5) para a Educação Infantil, o 3º ano do Ensino Médio, e Ensino Profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maior parte das escolas, porém, não retomou as atividades.
