Programa arrecada quase R$ 10 milhões para segurança pública no RS em um ano

Em um ano de funcionamento, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), que possibilita a empresários direcionar até 5% do saldo devido de ICMS para a na aquisição de equipamentos para a Segurança Pública, arrecadou R$ 9,78 milhões. O resultado foi apresentado nesta quinta-feira (8) pelo governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

Em 12 meses, 190 empresas gaúchas realizaram 332 compensações do tributo para o programa, que conta com 13 linhas de aplicação, a maioria voltada ao fortalecimento de unidades em determinadas regiões do Rio Grande do Sul. “Quando começamos o programa não imaginávamos que ele pudesse ter essa capilaridade, esse alcance em tantas empresas”, afirmou Ranolfo Vieira Júnior.

Para o vice-governador e secretário, o valor alcançado foi prejudicado pela crise causada pela pandemia de Covid-19, que reduziu as vendas de produtos e a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul. No entanto, com a retomada da atividade econômica, a expectativa é de que os montantes destinados para o programa cresçam. “Cerca de 40% destes mais de R$ 9 milhões foram obtidos apenas no mês de setembro, um fator importante que demonstra a retomada do crescimento econômico”, aponta Vieira Júnior.

A maior parte dos recursos (R$ 5,7 milhões) foi destinada para a aquisição de 17 veículos para a Brigada Militar (entre eles dois ônibus) e 7 para a Polícia Civil, além de armas e equipamentos. Essas compras beneficiaram 13 cidades: Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Erechim, Farroupilha, Flores da Cunha, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santiago, São Leopoldo e Tapejara. Nesses munícipios também foram realizadas aquisições de armas e equipamentos. Além disso, as 13 cidades possuem um saldo de R$ 1,6 milhão, aguardando completar valores para novas aquisições.

Um montante de R$ 1,5 milhão está dividido entre 47 locais, aguardando completar valores para aquisição de veículos ou a decisão de investir o recurso em outro tipo de item. O valor de uma camionete Trail Blazer, por exemplo, é de R$ 215 mil. Em Palmeira das Missões, o programa recebeu R$ 201 mil de empresas, valor que pode ser completado no futuro para adquirir o veículo.

"Estamos falando de um plano de investimentos em segurança pública que é um investimento público, na medida em que é uma renúncia fiscal, embora tenhamos permitido que se faça um investimento direto da sociedade civil, que escolhe aportar recursos em projetos específicos da segurança pública”, destacou o governador. Segundo Leite, o Estado só consegue abrir mão de parte da arrecadação se tiver mínimas condições que sustentem suas obrigações diretas. “É fundamental que o Estado siga investindo, que tenha capacidade fiscal, seja com recursos do Tesouro, seja para fazer investimento por meio de renúncia fiscal quando abre mão de receita", destacou.

Um total de R$ 889 mil restantes compõem a contribuição de 10% sobre o valor destinado ao Piseg, recolhida ao Fundo Pró-Segurança Pública para fomentar ações de prevenção com crianças e jovens. O recurso será dividido entre duas ações, uma que incentiva a prática do jogo de xadrez e outra para o ensino de música.

Os primeiros aportes foram feitos em novembro de 2019 por três empresas da região de Erechim. Daí em diante, se somaram à iniciativa diversas outras organizações com contribuições que vão desde R$ 45,08 até R$ 500 mil.

Bento Gonçalves - 1 SW4

Erechim - 1 SW4

Flores da Cunha - 1 Duster

Farroupilha - 1 Duster

Novo Hamburgo - 1 Duster

Passo Fundo - 1 Hilux, 1 SW4, 6 fuzis, 6 espingardas calibre 12, 6 rádios e 6 armas de choque

Pelotas - 1 Duster

Porto Alegre - 2 ônibus e 3 Hilux

São Leopoldo - 3 Duster

Tapejara - 1 Hilux

Caxias do Sul - 1 Argo hatch, 1 SW4 e 3 fuzis

Erechim - 1 SW4

Passo Fundo - 2 Trail Blazer

Santa Maria - 1 SW e 42 fuzis

Santiago - 1 SW4 e 1 fuzil