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Geral
- Publicada em 06 de Outubro de 2020 às 20:44CNE aprova aulas remotas no ensino básico e superior até o fim de 2021
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta terça-feira (6), resolução que estende a permissão de atividades remotas para o ensino básico e superior na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição.
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta terça-feira (6), resolução que estende a permissão de atividades remotas para o ensino básico e superior na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição.
O documento estende normas excepcionais de atendimento educacional sob a pandemia de coronavírus. O texto regulamenta a medida provisória (MP) do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que flexibilizou o ano letivo de 2021 e permitiu, na pandemia, levar em conta atividades online como carga-horária do ano letivo - a MP foi convertida na Lei nº 14.040, de agosto.
Com isso, o prazo de vigência passa a ser até 31 de dezembro de 2021, um ano a mais que o período de duração do decreto que estabeleceu a calamidade pública por causa do coronavírus. Segundo o CNE, a extensão da flexibilização até o fim de 2021 surgiu de demandas de sistemas e instituições.
Universidades e faculdades, públicas e particulares poderão reorganizar seus currículos e estarão liberadas para substituir todas as aulas presenciais por atividades online.
