Justiça indefere pedidos para suspender volta das aulas presenciais em Porto Alegre

A 5ª Vara da Fazenda Pública indeferiu liminar a requerida pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) que pedia a suspensão do retorno das aulas presenciais, marcado para a próxima segunda-feira (5). Os protocolos que terão de ser adotadas pelas escolas para a retomada das atividades foram apresentados pela prefeitura de Porto Alegre.

"Com relação específica às atividades escolares, face à dinâmica dos fatos relativos à pandemia, e após longo período de classificação de bandeira vermelha no Município de Porto Alegre, o ente público municipal, juntamente com o Estado do Rio Grande do Sul e com o Ministério Público, deliberaram pela abertura gradual das atividades escolares, o que indica esforço conjunto ao atendimento de todas as normas e adoção de cautelas possíveis e necessárias para viabilizar a medida", diz a decisão desta sexta-feira (2) assinada pelo juiz Murilo Magalhães Castro Filho.

> Leia também: Acordo garante retorno de alunos da rede pública de Porto Alegre às escolas particulares

Em outra decisão, o mesmo magistrado também indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência que solicitava ao Município a apresentação de um protocolo sanitário para o retorno das aulas presenciais, entre outros.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior fez um apelo para que os educadores voltem às salas de aula e afirmou que os professores que não forem às escolas e não apresentarem justificativa terão salário cortado. “Profissionais da saúde que não foram trabalhar sem justificativa, não receberam. Os profissionais da segurança, de fiscalização que não foram trabalhar e que tinham todas as condições, não receberam. O critério será o mesmo”, afirmou.