OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Geral
- Publicada em 24 de Setembro de 2020 às 08:35Assembleia Legislativa aprova antecipação de pagamento ao transporte escolar
Medida é relativa ao período de suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia
MARCO QUINTANA/JC
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 191/20, de autoria do Poder Executivo, com 44 votos favoráveis e dois contrários. A proposta autoriza a antecipação parcial do pagamento dos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino contratados pelo Estado. Protocolada em regime de urgência, a matéria trancava a pauta de votações desde o dia 12 de setembro.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 191/20, de autoria do Poder Executivo, com 44 votos favoráveis e dois contrários. A proposta autoriza a antecipação parcial do pagamento dos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino contratados pelo Estado. Protocolada em regime de urgência, a matéria trancava a pauta de votações desde o dia 12 de setembro.
O pagamento é relativo ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Também altera a Lei nº 12.882/08, que institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate/RS).
Das cinco emendas apresentadas, três foram discutidas e aprovadas após o plenário rejeitar, por 36 votos a 14, o requerimento do líder do governo que solicitava a preferência de votação do texto do projeto. A emenda 1, do deputado Pedro Pereira (PSDB) e mais um deputado, recebeu 48 votos favoráveis e 2 contrários; a emenda 2, do deputado Adolfo Brito (PP) e mais 10 parlamentares, recebeu 44 votos favoráveis e 7 contrários; e a emenda 3, de Pedro Pereira, que recebeu 42 votos favoráveis e 6 contrários.
