Governo do Rio Grande do Sul e BNDES assinam PPP para construção de presídio em Erechim

O governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, na terça-feira (22), um contrato para elaboração de um estudo que visa viabilizar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um novo presídio no Rio Grande do Sul. O projeto-piloto, que pretende possibilitar a construção e execução da casa prisional em Erechim, tem como objetivo estimular o desenvolvimento do Estado.

A ideia é que o complexo penal conte com uma capacidade para até 1.125 pessoas em uma área de aproximadamente 100 mil metros quadrados, em local a ser definido ainda pela prefeitura de Erechim. O novo complexo prisional irá substituir uma unidade já em operação no centro da cidade, que está desatualizada e localizada em área densamente povoada. Além disso, o espaço deverá promover a reinserção dos presos no mercado de trabalho e contribuir para a aceleração de sua reincorporação na sociedade.

A PPP prevê a construção, equipagem, operação e manutenção do presídio. A natureza do investimento será da iniciativa privada e o julgamento da licitação será o de menor contraprestação pública. O projeto é o primeiro fruto da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo Decreto 10.106/2019, do governo federal.

A modelagem dele será estruturada através de uma parceria entre o BNDES, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o governo gaúcho, com o auxílio ainda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O estudo será executado pelo consórcio liderado pela Pricewaterhouse Coopers Brasil (PWC).

Conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o modelo de contrato escolhido será o de “concessão administrativa”, que contará com investimento mensal do Estado, após a entrega do presídio e das demandas contratuais. Os valores que envolvem a PPP ainda não estão definidos e só serão conhecidos após a conclusão do estudo de viabilidade do BNDES, que tem seu término previsto para o segundo semestre de 2021.