Jornal do Comércio

A prefeitura de Porto Alegre está travando uma queda de braço com o governo do Estado em relação à retomada das aulas presenciais na Capital. O prefeito Nelson Marchezan Júnior propôs calendário de retorno dos alunos às salas de aula a partir do dia 5 de outubro. As primeiras atividades começariam em 28 de setembro, para preparação das escolas e professores, ainda sem estudantes. O governador Eduardo leite, no entanto, tem outro calendário, permitindo a retomada nas cidades que estiverem em regiões com bandeira laranja no distanciamento controlado por duas semanas consecutivas. Porto Alegre não estaria apta a esse retorno.

Em meio a isso tudo, está a comunidade escolar. Em nota oficial, os Conselhos Escolares da rede municipal de ensino de Porto Alegre criticam com veemência a proposta da prefeitura. Conforme os conselhos, Marchezan e o secretário municipal de Educação Adriano Naves Brito anunciaram um calendário de retorno às atividades presenciais “depois de seis meses sem organização e sem orientações para as escolas”, dando um prazo insuficiente de tempo para as escolas da Rede Municipal de Educação (RME) se programarem.

Segundo a nota, a prefeitura coloca em risco a vida das comunidades escolares ao desconsiderar o alto índice de contágio da Covid-19 e a possibilidade de essa taxa aumentar com a presença dos alunos nas salas de aula.

Os conselhos lembram que o prefeito quer o retorno dos estudantes nas escolas com a cidade estando em situação de calamidade pública, já que o decreto municipal n.º 20.534 de 31 de março ainda está em vigor.

No documento, as comunidades escolares elencam uma série de pontos que, segundo elas, impossibilitam o retorno no momento, como o fato de a decisão municipal contrariar as normas estaduais. Entre os pontos elencados, está a forma como a prefeitura tratou o ensino durante o período da pandemia. “Passaram-se quatro meses desde o fechamento das escolas até que a prefeitura e a Secretaria de Educação organizassem aulas remotas. Desconsiderando as iniciativas de algumas escolas e sem nenhuma consulta prévia, determinaram o uso da plataforma Córtex que é uma plataforma de gestão e não de aprendizado. No anúncio, foi garantido o acesso gratuito ao uso de dados, mas esse só foi efetivado precariamente em setembro, cinco meses após o início da pandemia”, diz o texto.

A retomada das aulas presenciais exigiria uma logística de limpeza e higienização dos espaços utilizados por alunos, funcionários e professores. Os conselhos apontam que muitas escolas da rede têm um número pequeno de funcionários de limpeza, “em alguns casos na proporção de 4 trabalhadores para 700 estudantes, ou 8 para mais de 50 salas de aula”. Isso, conforme os conselhos, inviabiliza a limpeza de todos os espaços nos inter-turnos ou trocas de turmas. ”Não houve um estudo prévio da prefeitura para fazer um levantamento de quantos funcionários, professores e professoras são do grupo de risco e nem de que forma ou por quem suas atividades serão garantidas, prejudicando milhares de crianças e jovens além de acarretar problemas para as administrações das escolas”, diz a nota.

Os conselhos pedem que a prefeitura abra um canal de diálogo com as comunidades, • havendo diálogo com as comunidades, para que se pensem em outras propostas de volta, “não com o retorno de todas as turmas no curto prazo de quarenta dias, como propõe a prefeitura”. Conforme as escolas, há uma “total falta de diálogo com as direções e os Conselhos Escolares, a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e o Sindicato dos Municipários (Simpa), inviabilizando uma organização do retorno por aquelas e aqueles que estão na ponta do atendimento junto às comunidades”.

Outro ponto abordado diz respeito à desobrigação do uso de máscara para crianças de até onze anos, medida que, para as comunidades, não tem “nenhum apoio técnico-científico”.

Por fim, após apontarem os problemas, os conselhos elencam quatro pontos que consideram fundamentais no debate sobre a retomada das alas presenciais: