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Educação

- Publicada em 13h37min, 23/09/2020. Atualizada em 13h42min, 23/09/2020.

Conselhos escolares de Porto Alegre dizem que prefeitura quer volta às aulas 'depois de seis meses sem organização'

Comunidades falam em falta de diálogo do prefeito Marchezan com professores, funcionários, pais e alunos

Comunidades falam em falta de diálogo do prefeito Marchezan com professores, funcionários, pais e alunos


MARCELO G. RIBEIRO/JC
A prefeitura de Porto Alegre está travando uma queda de braço com o governo do Estado em relação à retomada das aulas presenciais na Capital. O prefeito Nelson Marchezan Júnior propôs calendário de retorno dos alunos às salas de aula a partir do dia 5 de outubro. As primeiras atividades começariam em 28 de setembro, para preparação das escolas e professores, ainda sem estudantes. O governador Eduardo leite, no entanto, tem outro calendário, permitindo a retomada nas cidades que estiverem em regiões com bandeira laranja no distanciamento controlado por duas semanas consecutivas. Porto Alegre não estaria apta a esse retorno.
A prefeitura de Porto Alegre está travando uma queda de braço com o governo do Estado em relação à retomada das aulas presenciais na Capital. O prefeito Nelson Marchezan Júnior propôs calendário de retorno dos alunos às salas de aula a partir do dia 5 de outubro. As primeiras atividades começariam em 28 de setembro, para preparação das escolas e professores, ainda sem estudantes. O governador Eduardo leite, no entanto, tem outro calendário, permitindo a retomada nas cidades que estiverem em regiões com bandeira laranja no distanciamento controlado por duas semanas consecutivas. Porto Alegre não estaria apta a esse retorno.
Em meio a isso tudo, está a comunidade escolar. Em nota oficial, os Conselhos Escolares da rede municipal de ensino de Porto Alegre criticam com veemência a proposta da prefeitura. Conforme os conselhos, Marchezan e o secretário municipal de Educação Adriano Naves Brito anunciaram um calendário de retorno às atividades presenciais “depois de seis meses sem organização e sem orientações para as escolas”, dando um prazo insuficiente de tempo para as escolas da Rede Municipal de Educação (RME) se programarem.
Segundo a nota, a prefeitura coloca em risco a vida das comunidades escolares ao desconsiderar o alto índice de contágio da Covid-19 e a possibilidade de essa taxa aumentar com a presença dos alunos nas salas de aula.
Os conselhos lembram que o prefeito quer o retorno dos estudantes nas escolas com a cidade estando em situação de calamidade pública, já que o decreto municipal n.º 20.534 de 31 de março ainda está em vigor.
No documento, as comunidades escolares elencam uma série de pontos que, segundo elas, impossibilitam o retorno no momento, como o fato de a decisão municipal contrariar as normas estaduais. Entre os pontos elencados, está a forma como a prefeitura tratou o ensino durante o período da pandemia. “Passaram-se quatro meses desde o fechamento das escolas até que a prefeitura e a Secretaria de Educação organizassem aulas remotas. Desconsiderando as iniciativas de algumas escolas e sem nenhuma consulta prévia, determinaram o uso da plataforma Córtex que é uma plataforma de gestão e não de aprendizado. No anúncio, foi garantido o acesso gratuito ao uso de dados, mas esse só foi efetivado precariamente em setembro, cinco meses após o início da pandemia”, diz o texto.
A retomada das aulas presenciais exigiria uma logística de limpeza e higienização dos espaços utilizados por alunos, funcionários e professores. Os conselhos apontam que muitas escolas da rede têm um número pequeno de funcionários de limpeza, “em alguns casos na proporção de 4 trabalhadores para 700 estudantes, ou 8 para mais de 50 salas de aula”. Isso, conforme os conselhos, inviabiliza a limpeza de todos os espaços nos inter-turnos ou trocas de turmas. ”Não houve um estudo prévio da prefeitura para fazer um levantamento de quantos funcionários, professores e professoras são do grupo de risco e nem de que forma ou por quem suas atividades serão garantidas, prejudicando milhares de crianças e jovens além de acarretar problemas para as administrações das escolas”, diz a nota.
Os conselhos pedem que a prefeitura abra um canal de diálogo com as comunidades, • havendo diálogo com as comunidades, para que se pensem em outras propostas de volta, “não com o retorno de todas as turmas no curto prazo de quarenta dias, como propõe a prefeitura”. Conforme as escolas, há uma “total falta de diálogo com as direções e os Conselhos Escolares, a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e o Sindicato dos Municipários (Simpa), inviabilizando uma organização do retorno por aquelas e aqueles que estão na ponta do atendimento junto às comunidades”.
Outro ponto abordado diz respeito à desobrigação do uso de máscara para crianças de até onze anos, medida que, para as comunidades, não tem “nenhum apoio técnico-científico”.
Por fim, após apontarem os problemas, os conselhos elencam quatro pontos que consideram fundamentais no debate sobre a retomada das alas presenciais:
  • 1 - Nos colocamos a favor do retorno às aulas presenciais desde que todas as questões de segurança sanitária e saúde pública sejam atendidas e garantam a vida de crianças, jovens, seus familiares e profissionais envolvidos com o funcionamento das escolas.
  • 2 - Nos colocamos contrários ao calendário proposto pela prefeitura e a Secretaria de Educação sem nenhum diálogo e garantias mínimas previamente discutidas.
  • 3 - Não seremos responsabilizados pela perda de vidas ou consequências para a saúde de nossas comunidades e perguntamos: o prefeito e o secretário se responsabilizam por nossas vidas ou graves consequências à saúde causadas pela Covid-19?
  • 4 - Solicitamos que seja feita uma audiência presencial com todos os protocolos de segurança atendidos com o prefeito e o secretário de educação junto com os Conselhos Escolares, acompanhada pela promotoria de infância e juventude, Conselho Municipal de Educação, membros da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, dos Conselhos Tutelares, da Atempa, do Simpa, além de representantes da área de saúde para discutir sobre a viabilidade de um retorno às aulas presenciais de forma segura a fim de iniciar um diálogo sobre o tema.
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