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Fiscalização

- Publicada em 13h39min, 20/09/2020. Atualizada em 21h11min, 20/09/2020.

Porto Alegre: Multa a bar que desrespeitar regras da pandemia pode chegar a R$ 8,5 mil

Fiscalização da Guarda Municipal verificou aglomerações nos bairros Cidade Baixa (foto) e Moinhos de Vento

Fiscalização da Guarda Municipal verificou aglomerações nos bairros Cidade Baixa (foto) e Moinhos de Vento


SMSEG/PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
Patrícia Comunello
Porto Alegre somou nove autuações de bares no fim de semana por desrespeitarem regras da pandemia. As multas aplicadas podem chegar individualmente até R$ 8,5 mil, segundo a Guarda Municipal. Os estabelecimentos foram autuados por funcionarem além das 23h, limite máximo para atender, e por aglomerações na rua. A ampliação foi permitida a partir dessa sexta-feira (18).
Porto Alegre somou nove autuações de bares no fim de semana por desrespeitarem regras da pandemia. As multas aplicadas podem chegar individualmente até R$ 8,5 mil, segundo a Guarda Municipal. Os estabelecimentos foram autuados por funcionarem além das 23h, limite máximo para atender, e por aglomerações na rua. A ampliação foi permitida a partir dessa sexta-feira (18).
Na noite de sexta-feira, foram sete casos nos bairros Cidades Baixa e Moinhos de Vento. No sábado, em novas blitze da guarda e de fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mais dois pontos nos mesmos bairros foram flagrados descumprindo as regras.   
No final de semana anterior, foram quatro estabelecimentos autuados na Cidade Baixa e no Moinhos de Vento.
Bares, restaurantes e similares só podem receber clientes até as 22h. O atendimento interno pode ir até as 23h, depois disso somente pode operar no sistema pegue e leve e tele-entrega. A retomada do atendimento presencial ocorreu no começo de agosto
As multas são regradas pelo Código Municipal de Saúde e vão de duas Unidades Financeiras Municipais (UFMs) a 2 mil UFMs. O valor unitário da UFM é de R$ 4,29. As penalidades do decreto são: autuação, interdição cautelar e cassação do alvará, esclareceu o comandante da Guarda Municipal, Marcelo do Nascimento. 
Até agora não houve reincidência de mesmo estabelecimento desrespeitando as regras e nem fechamento, segundo Nascimento.
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