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Sistema prisional

- Publicada em 21h14min, 09/09/2020.

CNJ aponta mais de 1,3 mil apenados e adolescentes privados de liberdade com Covid-19 no RS

Casa prisional com maior número de presos contaminados é a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, com 88 casos

Casa prisional com maior número de presos contaminados é a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, com 88 casos


IVAN DE ANDRADE/PALÁCIO PIRATINI/JC
Gabriela Porto Alegre
Um levantamento realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que até o dia 7 de setembro, ao menos 1.312 presos haviam sido contaminados pelo novo coronavírus no Rio Grande do Sul. Desses, sete tiveram complicações e evoluíram para óbito. Já no sistema socioeducativo, o relatório divulgado nesta quarta-feira (9) mostrou que pelo menos 44 adolescentes privados de liberdade também foram contaminados.
Um levantamento realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que até o dia 7 de setembro, ao menos 1.312 presos haviam sido contaminados pelo novo coronavírus no Rio Grande do Sul. Desses, sete tiveram complicações e evoluíram para óbito. Já no sistema socioeducativo, o relatório divulgado nesta quarta-feira (9) mostrou que pelo menos 44 adolescentes privados de liberdade também foram contaminados.
O estudo, que tem por objetivo monitorar semanalmente o avanço da Covid-19 nesses sistemas, também leva em consideração os servidores que atuam nesses locais. No sistema carcerário gaúcho, o relatório revelou que 13 profissionais foram contaminados. O número, segundo o CNJ, pode ser maior, já que a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seapen) suspendeu a divulgação do número de servidores positivados. Desde o início da pandemia, pelo menos 4.636 presos e 682 servidores foram testados para a doença no Estado.
De acordo com o monitoramento da Seapen de terça-feira (8), 265 presos entre regime fechado e semiaberto, estavam em triagem e isolamento, enquanto outros 1.052, também do regime fechado e semiaberto, estavam nas chamadas "áreas de vivência". Já conforme o monitoramento da Seapen, desde o início da pandemia, 8.319 testes foram realizados em apenados.
Atualmente, a casa prisional com maior número de presos contaminados é a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, com 88 casos em acompanhamento, seguida pela Penitenciária Estadual de Três Passos, com 39. Das 30 casas prisionais que constam no relatório da Seapen, 19 tem pelo menos um caso ativo da doença.
Em relação ao sistema socioeducativo, o levantamento do CNJ indicou que 80 servidores foram contaminados pelo novo coronavírus no Estado, sendo que um veio a óbito. Conforme o estudo semanal, 384 testes foram aplicados em adolescentes privados de liberdade e 976 em servidores gaúchos.
Atualização da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), feita na sexta-feira (4), mostra um número de jovens já contaminados pela doença maior do que o apresentado pelo CNJ. "De abril até 4 de setembro, 47 jovens testaram positivo para a Covid-19. Todos cumpriram a quarentena e já estão recuperados".
Os números também são diferentes no que diz respeito aos servidores. "De abril até 4 de setembro, 98 funcionários já haviam testado positivo para Covid-19 na Fase, entre todas as unidades do Estado. Dois funcionários faleceram em decorrência de complicações causadas pelo vírus", informou a nota. Conforme a pasta, 373 servidores que fazem parte do grupo de risco estão afastados do trabalho presencial de forma preventiva.

BOX - Principais ações adotadas pelo Sistema Socioeducativo

- Suspensão de visitas de familiares
- Audiências por videoconferência
- Disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs)
- Afastamento de funcionários com sintomas gripais
- Afastamento de funcionários que fazem parte do grupo de risco e que apresentem laudo médico
- Adolescentes de Internação com Possibilidade de Atividade Externa (ICPAE) e semiliberdade encontram-se em visita domiciliar, estendida por ordem judicial, permanecendo o acompanhamento técnico de forma regular.
- Jovens que ingressam na Fase ficam em quarentena de 14 dias, assim como aqueles que já cumprem medida socioeducativa e apresentam sintomas gripais.
- Plano de Contingência para servidores, com orientações sobre uso de EPIs e medidas de proteção e prevenção a serem adotadas nos ambientes institucionais
- Criação de grupos de trabalho nos Centros de Atendimento Socioeducativo, bem como um Comitê de Monitoramento que monitora, elabora e implementa todas as ações relacionadas à Covid-19.

BOX - Principais ações adotadas pelo Sistema Prisional

- Triagem por meio de questionário para entrada nas casas prisionais
- Medição de temperatura
- Presos que ingressam nas casas prisionais devem passar pelo menos 14 dias em isolamento
- Servidores que apresentarem sintomas devem ser encaminhados a unidades de saúde, buscando atendimento prioritário. Em caso de confirmação do diagnóstico, é feito o afastamento do profissional
- Ventilação dos ambientes, intensificação de limpeza e desinfecção de todas as superfícies internas dos estabelecimentos prisionais
- Pedilúvios para higienização dos calçados na entrada do estabelecimento, das áreas de vivência e das galerias, além de disponibilização de álcool gel
- Uso de EPIs por servidores e apenados
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