Proposta para a retomada das aulas presenciais no Estado não é bem recebida pela Famurs

A proposta para a retomada das aulas presenciais do governo do Estado, apresentada para a Federação da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na terça-feira (11), não abordou questões importantes para os mais de 490 municípios do Estado. Segundo o presidente, Maneco Hassen, o plano que sugere a volta às aulas para o dia 31 de agosto é vago e incompleto. Uma nova reunião para debater o tema está previsto para acontecer na semana que vem.

Segundo o plano apresentado pelo governo Eduardo Leite, os alunos da Educação Infantil, da rede pública e privada, retornarão às aulas presenciais no dia 31 de agosto. Em seguida, em setembro, o Ensino Superior (dia 14), o Ensino Médio e Técnico (dia 21) e o Ensino Fundamental anos finais (dia 28) retomarão as atividades presenciais. Já a volta às aulas dos anos iniciais do Ensino Fundamental fica para o dia 8 de outubro.

A primeira constatação sobre o plano apontada por Hassen é que ainda não é seguro para retomar as aulas presenciais. “Não parece ter segurança necessária para volta às aulas no Rio Grande do Sul. A pandemia continua com números elevados e a ocupação hospitalar também.” Segundo o boletim de atualização diário da Secretaria Estadual da Saúde (SES), o vírus está presente em 472 dos 497 municípios.

Depois disso, Hassen afirma que alguns requisitos precisam ser esclarecidos antes de definir uma data. Como, por exemplo, o transporte escolar. O protocolo dos ônibus estabelece menos lotação e higienização após cada viagem, mas, segundo o presidente da Famurs, os municípios não têm recursos e condições de garantir isso em menos de 20 dias.

Além disso, a Famurs atenta para a redução no número de professores e funcionários, tendo em vista que alguns não poderão retornar ao trabalho por serem parte do grupo de risco. “O ano eleitoral proíbe a contratação de servidores a partir da próxima quinta-feira, então o município não pode substituir e nem contratar mais funcionários para atender os protocolos”, explica Hassen.

Em entrevista ao Jornal do Comércio em junho, o secretário de Educação, Faisal Karam, informou que dos 78 mil servidores, cerca de 18%, independentemente de suas categorias, se encontram na faixa de pessoas com mais de 60 anos, pré-diabéticas ou com problemas respiratórios que as colocam nos grupos de risco da Covid-19. Quanto aos profissionais que compõem esse grupo, o secretário afirma que eles deverão ser afastados para evitar que fiquem expostos ao risco.

Os municípios também não estão contentes com a ordem do retorno das aulas, mesmo que um plano de retorno esteja em andamento. Segundo o presidente da Famurs, os estudantes do Ensino Superior e do Ensino Médio deveriam ser os primeiros a retornar. “Um aluno de 5 anos tem mais dificuldade e menos disciplina para cumprir alguns protocolos de segurança do que um aluno de 15 anos”, ressalta. Hassen afirma, também, que algumas associações regionais já sugeriram o cancelamento ou a suspensão do ano letivo de 2020.

Diante dessa série de empecilhos encontrados, a Famurs afirma que fará uma pesquisa com os municípios e as 27 associações regionais para levantar informações para apresentar ao governo do Estado na semana que vem. “Esses menos de 20 dias que nos separam da suposta data de retorno às aulas são um prazo muito curto, e nos chamou atenção essa pressa do governo. Vamos nos reunir novamente para chegar uma posição que possa contemplar a todas ou, pelo menos, a maioria das cidades.”