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Transformar áreas residuais ociosas em espaços sustentáveis de convivência é o que pretende o projeto Terrários Urbanos da prefeitura de Porto Alegre, lançado em julho. A lógica é trabalhar a ativação dessas áreas para estimular a permanência dos cidadãos nos espaços públicos e, assim, aumentar a segurança pública e proporcionar locais comunitários de lazer. As permissões de uso serão viabilizadas por meio de concorrência pública. O pacote inicial conta com seis locais, e o edital piloto será para uma área na avenida Lucas de Oliveira, no bairro Petrópolis.
As áreas residuais ociosas são propriedades da prefeitura sem objetivo ou potencial edificável que, quando não estão vazias, são vendidas ou permissionadas para terceiros. A arquiteta e idealizadora do projeto, Natércia Domingos, explica que a dificuldade de gestão é uma das motivações do projeto. "Essas áreas estavam sendo vendidas ou permissionadas para atividades que não são associadas a interesse público, outras acabavam tendo algum tipo de ocupação irregular ou eram utilizadas para disposição de lixo. Essas áreas, que são sobras, acabavam sendo um problema para a prefeitura", justifica.
Conforme o decreto publicado no Diário Oficial de Porto Alegre no início do mês, o Terrário Urbano pode ter área total de 500 m² e será composto de um espaço aberto ao público e um espaço fechado, disponível para exploração do permissionário. "Esse espaço é uma espécie de container ou banca que o permissionário pode usar como um recurso adicional ao negócio dele. Mas deve ser um uso ativo e que estimule a permanência das pessoas, como uma lanchonete", explica Natércia. A arquiteta enfatiza, porém, que o cidadão que quiser frequentar o espaço aberto não precisa consumir. A área é de uso irrestrito da população.
O projeto começou a ser elaborado em 2018 por Natércia e, após a publicação da Lei Complementar nº 872, de janeiro de 2020, foi finalizado. Segundo a arquiteta, a lei, que institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre. Com isso, passou a ser possível que essas áreas pudessem ser utilizadas no planejamento urbano.
O plano é desenvolver práticas sustentáveis para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. "Vamos usar essas áreas como ferramenta para aplicar projetos de sustentabilidade, de mitigação e sequestro de carbono. Já que não vamos edificar nada em cima, pensamos na utilização de pisos drenantes, de materiais permeáveis, de elementos que possam mitigar os efeitos das ilhas de calor", acrescenta Natércia. Ela defende que pode ser um projeto com potencial de ampliar a sustentabilidade urbana, se espalhando pela cidade.
Os Terrários Urbanos podem ter grande impacto social nos locais em que serão ativados. A ideia é também levar o projeto para áreas periféricas. Porto Alegre conta com aproximadamente 300 áreas para serem avaliadas, e cada uma terá uma especificidade econômica. "As mais valorizadas são mais viáveis economicamente. As áreas periféricas não tem esse interesse comercial. Por isso, a lei prevê que as áreas de maior valor imobiliário financiem as periféricas", comenta.
Além disso, a arquiteta também relata o objetivo de implementar hortas comunitárias nos Terrários, para garantir um respiro e uma oportunidade de ter alimentos frescos e seguros.
Projeto Terrários Urbanos une ideias consagradas, mas é inovação no Brasil
A arquiteta e idealizadora do projeto, Natércia Domingos, se inspirou em modelos de Nova Iorque e São Paulo
Arquivo pessoal/Natércia Domingos/JC
Os Terrários Urbanos foram inspirados em dois projetos conhecidos: os Pocket Parks (mini parques), de Nova York, nos EUA, e o Programa Centro Aberto, de São Paulo. A partir de algumas características desses modelos, Natércia fez ajustes e criou um projeto único no Brasil. "Dentro da forma como foi colocado aqui, não existe nada parecido", explica.
Vinda da Europa, a ideia dos Pocket Parks chegou aos EUA na década de 1950. Já na década seguinte, Nova York tinha 18 mini parques implementados. "Foi elaborada uma lei que dava um bônus de índice construtivo aos empreendimentos que construíssem espaços de uso público nos pavimentos térreos. Então, são espaços privados de uso público", contextualiza Natércia, que já visitou alguns dos locais. "Um tempo depois, apareceram problemas. Alguns parques foram bem sucedidos, outros fecharam. Mas com certeza deixaram um legado."
Ao contrário do que foi feito nos EUA e do que se planeja fazer em Porto Alegre, no Programa Centro Aberto, em São Paulo - já finalizado -, as intervenções são feitas em áreas já utilizadas pelo público. "Lá existiam locais com uma densidade muito, alta, mas com poucos espaços de convivência, então eles qualificaram esses espaços com dinheiro público", acrescenta a arquiteta, que também conheceu a iniciativa. No total, cinco áreas foram renovadas e adaptadas.
Na Capital gaúcha, o pacote inicial conta com seis áreas residuais ociosas, mas o plano é que o projeto se estenda até que todas as áreas avaliadas tenham sido transformadas e ativadas.
Porto Alegre tem 19 parklets em uso e 40 pedidos de instalação em tramitação
Locais são públicos, mas mantidos por permissionários
/MELNICK EVEN/DIVULGAÇÃO/JC
Ainda que sejam propostas completamente diferentes, o sucesso da implementação dos parklets em Porto Alegre também é uma inspiração de projeto de qualificação e ativação de espaços públicos com resultado positivo. Com 19 parklets já instalados e mais de 40 tramitando, o diretor técnico da EPTC, Marcelo Hassen, acredita que o projeto, iniciado entre 2016 e 2017, deu certo.
A ideia dos parklets surgiu em São Francisco, nos EUA, em 2005, onde mais de 50 unidades já foram instaladas. O conceito é utilizar o espaço de um ou dois carros estacionados para criar um pequeno parque para convívio, com bancos, floreiras, mesas, cadeiras e guarda-sóis, por exemplo. "O objetivo é dar uma outra cara para o ambiente urbano, usando esses espaços antes destinados para carros para garantir que haja alguma forma de interação social entre os cidadãos", explica Hassen.
Em Porto Alegre, os custos de instalação e manutenção dos parklets são de responsabilidade do permissionário, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. Assim como nos Terrários Urbanos, o permissionário não pode delimitar o uso pela população. "É um espaço totalmente aberto ao público e que tem muita adesão. Antes da pandemia, era possível ver muitas pessoas usufruindo. Os parklets ajudaram a aumentar o tempo de permanência das pessoas na rua e a melhorar a convivência", defende o diretor técnico.