Prefeitura de Porto Alegre quer transformar áreas ociosas em espaços de convivência

Transformar áreas públicas ociosas de até 500 m² em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza é o que prevê o Decreto dos Terrários Urbanos da prefeitura, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa sexta-feira (10).

A meta é estimular a ativação de áreas públicas residuais com serviços e comércio, ação inspirada no modelo de pocketparks (mini parques) de Nova York (EUA). O prefeito Nelson Marchezan Júnior explica que os Terrários Urbanos têm como objetivo transformar áreas sem uso e com baixo valor comercial em locais que atraiam a população.

Porto Alegre possui cerca de 300 áreas residuais ociosas de propriedade municipal. Por não estarem sendo utilizados, estes espaços muitas vezes são invadidos ou usados para descarte irregular de resíduos. “Assim como os parklets, pretendemos ressignificar a relação das pessoas com a cidade e incentivar o empreendedorismo e a geração de emprego e renda a partir do lançamento de editais para ativação destas áreas”, afirma o prefeito.

Sem data definida para o lançamento, a primeira área ociosa que deve ter edital piloto de permissão de uso é a localizada na avenida Lucas de Oliveira, 1.831. As permissões de uso serão viabilizadas por meio de concorrência pública, ainda a serem anunciadas.

O secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, comenta que a proposta cria uma nova opção para a qualificação da paisagem urbana de Porto Alegre, atendendo a princípios de sustentabilidade e às diretrizes da política urbana do Plano Diretor. “A ideia é poder dar um uso para aquelas sobras de terreno existentes na cidade e que possuem potencial de gerar uma ativação do espaço público”, diz. O Poder Público permitirá o uso do espaço, que será de livre acesso da população. Em contrapartida, o permissionário arcará com os custos de manutenção do espaço, que será por ele vitalizado.

Conforme o decreto, o Terrário Urbano é composto de espaço aberto e fechado e pode ter área total de até 500 m². Os projetos deverão contemplar medidas de sustentabilidade, com utilização de materiais construtivos, mobiliário urbano e demais equipamentos fabricados com materiais ecológicos e plantio de flora nativa do Estado. Eles também devem prever o uso racional da água por meio de sistemas de irrigação eficientes ou reuso, utilização de formas alternativas de energia e medidas que visem à redução da formação de ilhas de calor, como paredes e telhados verdes e uso de formas alternativas de drenagem, como jardins de chuva.

A idealizadora do projeto, arquiteta Natércia Domingos, explica que, além de contribuírem para evitar a impermeabilização do solo, colaborando para o sistema de drenagem, os terrários também podem ajudar a aumentar a segurança urbana, pois estimulam o fluxo de pessoas em áreas sem utilização. “Ao fazer uso de áreas até então abandonadas, a implementação destes pequenos jardins no meio urbano não só possibilita a ativação dos espaços públicos, como se torna um importante elemento de conectividade entre as pessoas e a natureza”, esclarece.

A iniciativa tem a parceria do Pacto Alegre, resultado da união entre poder público, Unisinos, Ufrgs, Pucrs, sociedade e iniciativa privada para tornar a capital gaúcha referência em inovação e qualidade de vida. A partir de workshops, servidores da Smams foram capacitados gratuitamente pela empresa IXL Center Consultoria a fim de definir a aplicabilidade da proposta junto ao mercado.