Porto Alegre, quarta-feira, 24 de junho de 2020.
Dia da Indústria Gráfica.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
quarta-feira, 24 de junho de 2020.
Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

CORRIGIR

Trânsito

24/06/2020 - 18h55min. Alterada em 24/06 às 18h57min

Câmara dos Deputados aumenta de 5 para 10 anos validade de CNH para motoristas profissionais

Agora, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral, comum a todos

Agora, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral, comum a todos


JOHN MACDOUGALL/AFP/JC
Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou na terça-feira (23), o texto-base do projeto e está analisando nesta quarta-feira (24), os destaques, pedidos de alteração, à proposta. Concluída essa fase, o projeto seguirá ao Senado.
Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou na terça-feira (23), o texto-base do projeto e está analisando nesta quarta-feira (24), os destaques, pedidos de alteração, à proposta. Concluída essa fase, o projeto seguirá ao Senado.
Um destaque do PSL retirou a redução do tempo de validade que tinha sido acrescida pelo relator Juscelino Filho (DEM-MA) ao texto enviado pelo Executivo. Agora, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral, comum a todos, onde a CNH tem validade de dez anos para quem é menor de 50 anos; validade de cinco anos para quem tem idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e de três anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Nenhum outro destaque foi aprovado até o momento. A proposta cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas, até que haja a suspensão do documento. A obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças, hoje exigida para menores de até sete anos, passou para até dez anos ou 1,45 metro de altura.
O texto tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado. Originalmente, a proposta aumentava de cinco para dez anos a validade da CNH e de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. A intenção do presidente, ao apresentar a medida, foi atender a demanda de caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018.
Comentários