PL prevê testagem gratuita para Covid-19 em Porto Alegre

Com o objetivo de tornar os testes para Covid-19 mais acessíveis à população, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na segunda-feira (4), um projeto de lei (PL) de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT). O texto será encaminhado, agora, ao prefeito Nelson Marchezan Jr.

A medida prevê que os testes sejam disponibilizados em quantidades suficientes para o atendimento da população que se enquadrar nos critérios estabelecidos na proposta. Isto é, casos suspeitos ou identificados no âmbito da saúde, pessoas com mais de 60 anos e que possuem doenças crônicas, como cardiopatias, diabetes, respiratórias, entre outras, além de pessoas em situação de rua, famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Cadastro Único do governo federal, servidores públicos municipais, estaduais e federais.

O projeto prevê ainda a testagem para profissionais das áreas de assistência social e educação; trabalhadores da saúde, transporte público coletivo e segurança pública (estes a cada 15 dias), assim como a disponibilização dos testes para trabalhadores de estabelecimentos comerciais, indústrias, serviços e atividades como feiras ou similares, autorizados a funcionar neste período. Trabalhadores do transporte coletivo e individual de passageiros (taxistas e motoristas que aplicativos) também foram incluídos na proposta, mediante emenda do vereador Roberto Robaina (Psol).

A justifica de Oliboni para o projeto se dá em virtude do crescimento no número de casos de Covid-19 na Capital e das questões relativas à subnotificação. "Segundo estudos técnicos e científicos publicados por universidades, estima-se que, a cada caso positivo, outras quatro pessoas são vítimas do vírus sem saber por não ter sido disponibilizada a testagem".

A medida prevê, entre outras coisas, que o município possa estabelecer termos de cooperação com entidades públicas, organizações sociais, universidades, estabelecimentos de saúde, bem como receber doações de instituições privadas, a fim de contribuir para o diagnóstico precoce da Covid-19.

O projeto, segundo o vereador, leva em consideração um público-alvo composto especialmente por pessoas que não dispõem de planos de saúde ou recursos financeiros para ter acesso aos exames. "Buscamos estabelecer, a partir do projeto, a disponibilização da testagem para setores sociais importantes e, assim, contribuir com o enfrentamento à Covid-19 em nossa cidade e buscar alternativas de proteção econômica, social e à saúde da população", afirmou Oliboni.