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O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (13), através de uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, o repasse de R$ 260,8 milhões em recursos extras, disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à Covid-19. Do total, R$ 79,4 milhões ficarão com o Estado e R$ 181,4 milhões serão repassados às prefeituras. A medida, segundo o governador, servirá como um incremento à média e alta complexidade, garantindo, assim, o atendimento a toda a população.
De acordo com a secretária de Saúde, Arita Bergmann, o repasse liberado pelo Ministério da Saúde funcionará como uma espécie de décimo terceiro. "Os recursos serão enviados para municípios em gestão plena, para municípios que só recebem o MAC (média e alta complexidade) junto como piso de atenção básica (PAB), e para outros que só recebem o PAB. Os R$ 79,4 milhões que ficarão sob gestão estadual serão direcionados a hospitais contratualizados pelo Estado", detalhou a secretária.
Do valor destinado às prefeituras, R$ 161,7 milhões serão para a média e alta complexidade e R$ 19,7 milhões para piso de atenção básica. Conforme Arita, o recurso deve ser aplicado para complementar a rede assistencial, sendo que a responsabilidade relativa à compra de leitos da rede privada será dividida com os municípios de gestão plena.
As cidades que possuem mais casos confirmados da doença, como Porto Alegre, Caxias do Sul e Bagé, receberão, respectivamente, R$ 64,5 milhões, R$ 10,2 milhões, e R$ 1,36 milhão. "Dentro do plano de contingenciamento, manteremos o funcionamento daquilo que é necessário e ampliaremos a capacidade instalada", explicou a secretária.
Além disso, o Estado prevê, como plano de aplicação dos 79,4 milhões, a compra de equipamento de proteção individual (EPIs) para estoque regulador, contratos de novas UTIs e contrato de leitos privados.
Durante a transmissão ao vivo, o governador também anunciou que nesta terça-feira (14) começa a distribuição dos 25,4 mil testes rápidos sorológicos para a identificação de novos casos de coronavírus no Rio Grande do Sul. Cada caixa contém 20 testes individuais, e os 497 municípios gaúchos receberão os kits de acordo com a população e o número de casos confirmados.
Inicialmente, os testes devem ser aplicados somente em profissionais das áreas da saúde, segurança e do sistema penitenciário. Pessoas que tiveram contato direto com profissionais desses grupos que testarem positivos para a Covid-19 também receberão prioridade para a realização do exame.
Conforme Leite, os 25,4 mil testes tratam-se de um lote inicial enviado pelo Ministério da Saúde e mais testes devem disponibilizados em um segundo momento. "Isso permitirá uma melhoria no monitoramento do vírus no Estado e a identificação de novos casos", afirmou Leite, ao lembrar que esses resultados ajudarão a guiar as decisões sobre a flexibilização das restrições de distanciamento social nas cidades do Interior.
Como vai funcionar a distribuição por municípios
231 cidades com menos de 5 mil habitantes: pelo menos 1 caixa
157 cidades entre 5 mil e 20 mil habitantes: pelo menos 2 caixas
65 cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes: pelo menos 3 caixas
25 cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes: pelo menos 4 caixas
19 cidades acima de 100 mil habitantes*: pelo menos 7 caixas
* Porto Alegre receberá 114 caixas