Simers se mobiliza contra fechamento de setor do Hospital São Lucas

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) está reforçando mobilizações e preparando providências judiciais contra o fechamento da unidade materno-infantil do Hospital São Lucas (HSL) da PUCRS e o encerramento de atendimentos. 

Em nota divulgada nesta quinta-feira (2), a entidade se posicionou contra demissões em massa na unidade. "Ao fechar uma área materno-infantil, é óbvio que vai ter um desemprego em massa", diz o presidente do Simers, Marcelo Matias.

O Simers diz que, na quarta-feira (2), encaminhou um ofício ao Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitando a propositura de uma ação civil pública para impedir o encerramento das atividades do setor até que a Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS) apresente planos para o hospital. De acordo com a nota, a Secretaria da Saúde de Porto Alegre não prestou informações solicitadas pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos no prazo solicitado, no dia 16 de março.

Na confirmação do encaminhamento dos serviços do Hospital São Lucas ao Hospital Presidente Vargas, o Simers pretende entrar com uma ação em nome dos residentes do hospital para pedir a objeção do trâmite proposto pela PUCRS. "Os residentes fazem um concurso, são aceitos e escolhem a instituição, muitas vezes em detrimento de outras. Então no quinto dia de residência, a PUCRS diz que o curso não existe mais", explica o presidente.

De acordo com o sindicato, foi solicitada à Promotoria de Defesa do Consumidor do MP a proteção aos estudantes. “Há uma ofensa ao direito individual de cada um, na perspectiva do consumidor, por quebra de contrato”, afirma a entidade.

"Da academia, 600 alunos foram impactados diretamente. No contrato do curso de Medicina está escrito que o estágio será realizado no Hospital São Lucas. Muitos desses alunos tem auxílio de bolsa, como o Prouni. No momento em que tem recurso público e federal envolvido, muda um pouco a autogestão que uma empresa privada teria", o presidente afirma.

O Simers divulga que o TRT recebeu um ofício comunicando a possibilidade de demissões em massa dos trabalhadores do setor materno-infantil. O sindicato solicitou que medidas sejam adotadas para preservar os direitos dos trabalhadores.

O hospital anunciou que priorizará atendimentos de média a alta complexidade e suspenderá atendimentos. O Simers afirma que o encerramento dos atendimentos ocorre “na contramão de tudo o que governos, profissionais e população estão fazendo para combate ao coronavírus”.

Em nota, o HSL explica que as mudanças decorrem de um "necessário movimento de reposicionamento, a fim de manter a sustentabilidade e a relevância da atuação". "A intenção é atualizar a oferta de serviços, privilegiando as áreas que respondem ao novo perfil demográfico, socioeconômico e epidemiológico dedicando-se à prevenção e tratamento de doenças que assumem o topo da lista das causas de mortalidade, com o rápido envelhecimento da população". A direção desmente que haverá "desligamentos em massa".

Sobre a formação dos estudantes de Medicina, a Pucrs "assegura a manutenção de espaços de práticas adequados assim como o compromisso com a formação de excelência de profissionais da área da saúde".