Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Geral

- Publicada em 05 de Março de 2020 às 18:46

Taxa de Mobilidade é suficiente para passe livre em Porto Alegre, diz IAB-RS

Segundo entidade, Taxa de Mobilidade Urbana geraria mais recursos que valor da tarifa atual

Segundo entidade, Taxa de Mobilidade Urbana geraria mais recursos que valor da tarifa atual


Divulgação/IAB-RS/JC
Diego Nuñez
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), apresentou um pacote com cinco projetos para a mobilidade urbana da cidade e prometeu que, caso todos sejam aprovados, seria possível reduzir a passagem mais cara das capitais brasileiras para R$ 2,00.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), apresentou um pacote com cinco projetos para a mobilidade urbana da cidade e prometeu que, caso todos sejam aprovados, seria possível reduzir a passagem mais cara das capitais brasileiras para R$ 2,00.
Contudo, o presidente do Instituto de Arquitetos Brasileiros (IAB-RS), Rafael Passos, disse que apenas um desses projetos seria suficiente para garantir a gratuidade do transporte público na Capital gaúcha.
Trata-se do projeto que cria a denominada Taxa de Mobilidade Urbana (TMU). A matéria consiste em cobrar um imposto fixo das empresas por funcionário, no valor de R$ 116,00, e ela substituiria o Vale-Transporte. Segundo o projeto, isso garantiria passe livre para todos os trabalhadores com carteira assinada de Porto Alegre.
Para Passos, esse valor seria suficiente para subsidiar o passe livre para todos os clientes do transporte coletivo. “Em um cálculo quase que de padaria, pegando os dados oficiais do Ministério do Trabalho, isso passa do total anual das tarifas que a EPTC apresentou”, disse Passos em uma audiência pública promovida pelo próprio IAB para debater o pacote.
O que os técnicos do instituto fizeram foi pegar o número de funcionários regularmente registrados na Capital (em torno de 550 mil), multiplicar pelo valor da TMU e constatar que o valor total seria superior ao arrecadado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação de (EPTC) com a venda de passagens de ônibus durante o ano passado.
A prefeitura não tornou público os cálculos que embasaram a perspectiva de redução de passagem com a aprovação das propostas. Para cada projeto apresentado, o Executivo atribui um valor específico que seria reduzida da tarifa do transporte.

Especialistas concordam em taxar aplicativos

A Audiência também contou com a presença de Rafael Calaboria, coordenador de mobilidade urbana Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e de Cristina Albuquerque, gerente de mobilidade urbana da World Resources Institute (WRI) Brasil.
A posição dos presentes, somando-se o presidente do IAB Rafael Passos, foi unânime. Todos concordam com a taxação de aplicativos que oferecem viagens municipais privadas, como Uber, Cabify e 99POP.
Um dos projetos presentes no pacote da prefeitura determina uma taxa de R$ 0,28 por quilometro rodado para esses aplicativos. Segundo o Executivo, isso garantiria uma redução de R$ 0,70 na tarifa do transporte. O Paço Municipal também não divulgou os cálculos que embasaram essa redução.
“Por mais que seja ruim criar taxas, uma quantia de R$ 0,28 por quilometro não impacta muito o usuário de aplicativo. A média de viagens de São Paulo é de 4,5km, o impacto seria de R$ 1,00. É muito menos que o próprio preço dinâmico do aplicativo”, pontuou Calaboria.
Ele se declarou um defensor desse projeto. “A lei federal fala que tem que tributar os modos individuais para poder baratear os modos coletivos. É uma proposta bastante importante”, argumentou, sem deixar de alertar para a precarização das condições de trabalho envolvendo os motoristas de aplicativo.

‘Pedágio urbano’ é rechaçado por estudiosos; saída pode ser integração metropolitana

“É totalmente coerente para reduzir o uso do carro, mas a gente tem algumas preocupações”, declarou Calaboria sobre o projeto do pacote que pretende criar um pedágio nas fronteiras de Porto Alegre no valor de uma passagem de ônibus (R$ 4,70) para carros emplacados fora da cidade. Segundo a prefeitura, a medida reduziria em R$ 0,50 o custo da tarifa do transporte.
As preocupações do Idec é que as “pessoas usam o carro como ganham pão da família. Elas moram em subúrbios, onde o transporte é pior. Você vai estar dando um recorte elitista. Quem não tem dinheiro vai pagar sem nenhum problema e quem não tem vai estar excluído”, explicou o coordenador de mobilidade urbana.
Segundo Passos, o que o projeto cria é “na verdade um pedágio metropolitano”. Para o presidente do IAB, “a prefeitura empurra ao ente do lado o problema”.
A alternativa, para Cristina Albuquerque, gerente de mobilidade urbana da WRI Brasil, pode ser a integração metropolitana. Assim, “pode reduzir mais ainda os custos do sistema como um todo. Há estudos preliminares que dizem que a gente poderia reduzir em até 20% os custos do transporte integrando o sistema metropolitano com o de Porto Alegre, sem ter acesso a dados detalhados das outras cidades”, afirmou Albuquerque.
“A gente tem as linhas urbanas de Porto Alegre, as linhas urbanas de Canoas, por exemplo, e as linhas que conectam os dois municípios”, continuou. Ela explica que, “se tiver um sistema único que opere de maneira integrada nas cidades (da Grande Porto Alegre), a gente tem um potencial muito grande de reduzir a quantidade de material de ônibus que a gente precisaria para carregar a mesma quantidade de passageiros”.
Isso é possível também porque a redução do número de usuários do transporte coletivo tanto reduz na Capital como reduziu nas cidades da região metropolitana.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO