MEC dará bônus a docentes que melhorarem alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na terça-feira (18), que vai pagar um bônus para professores e diretores de escolas que conseguirem alcançar bons resultados em avaliações de desempenho de leitura de estudantes na fase de alfabetização. O anúncio foi feito durante a apresentação do programa Tempo de Aprender, elaborado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC. A estimativa da pasta é de que sejam destinados R$ 4,5 milhões para professores e gestores, além de outros R$ 23 milhões para a avaliação de alunos e do próprio impacto do programa.

A previsão é de que o programa comece ainda em 2020, mesmo com o ano letivo já tendo iniciado em algumas instituições de ensino. O bônus, no entanto, não será aplicável a todas as unidades participantes do programa. A ação se dará, inicialmente, por amostra. O número de locais que poderá ser contemplado não foi informado. De acordo com Carlos Francisco Nadalim, secretário de Alfabetização, o programa prevê dois tipos de avaliação: um teste de fluência para medir quantas palavras por minuto são lidas pelas crianças do 2ª ano do Ensino Fundamental (sete anos) e outro teste escrito. Com o resultado dessas avaliações é que serão concedidos os bônus. Nadalim não informou se serão estabelecidas metas de desempenho para cada unidade de ensino ou outros critérios de avaliação.

O programa Tempo de Aprender é estruturado em quatro eixos: formação de professores, apoio e recursos pedagógicos, aprimoramento de avaliações e valorização docente. A formação voltada aos professores, que será on-line e também deverá contar com versão presencial, tem previsão de início para este primeiro semestre, mas sem data definida. Apesar de os secretários de Educação não terem detalhes sobre o curso, a pasta afirma que o formato terá validação de mais de 20 especialistas da área. Durante a apresentação, Nadalim não informou quantas horas o curso on-line teria, no entanto, na página do programa há menção a um curso de dez horas.

O programa prevê ainda a reformulação do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) para adequá-los aos preceitos da nova política de alfabetização. O governo já havia publicado em dezembro um decreto que permitia a Secretaria de Alfabetização a produzir material didático por conta própria, independentemente dos processos previstos no PNLD.

Através da Política Nacional de Alfabetização, está previsto ainda um programa de intercâmbio, como forma de incentivo e capacitação. Segundo Nadalim, será feita uma parceria, no valor de R$ 6 milhões, com a Universidade do Porto e o Instituto Politécnico, em Portugal. Serão selecionados 50 professores - o que corresponde a 0,016% dos docentes alfabetizadores da rede pública do País.