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- Publicada em 04 de Fevereiro de 2020 às 20:40Governo federal zera repasses a programa de combate à violência contra a mulher
O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo em 2019. A Casa da Mulher Brasileira tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas. Lançado ainda na gestão de Dilma Rousseff, em 2015, o programa apoia mulheres que sejam alvo de violência causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. Até agora, no entanto, apenas cinco unidades estão funcionando.
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O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo em 2019. A Casa da Mulher Brasileira tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas. Lançado ainda na gestão de Dilma Rousseff, em 2015, o programa apoia mulheres que sejam alvo de violência causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. Até agora, no entanto, apenas cinco unidades estão funcionando.
Embora a ministra Damares Alves já tenha admitido que sua pasta não tem condições de manter e custear o programa, a justificativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para a paralisação total em 2019 foi a falta de acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades. O contrato com o banco só foi assinado em dezembro.
Para este ano, o ministério promete uma "reformulação" da Casa da Mulher. A ideia é mudar o nome do programa e levá-lo para 25 municípios a um custo mais baixo, além da alternativa de usar espaços cedidos ou locados, em vez de construir um novo prédio.
A carência de recursos para o programa ilustra a falta de prioridade do governo para políticas públicas voltadas às mulheres. Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão vinculado ao ministério, foi reduzido de
R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que, no mesmo período, os pagamentos para atendimentos recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.
No Brasil, uma mulher é agredida a cada quatro minutos, segundo dados do Ministério da Saúde. Os índices de feminicídio também vêm crescendo nos últimos anos.
A pasta de Damares é uma das que menos recebeu recursos entre janeiro e dezembro de 2019 - foram R$ 240 milhões executados (de um total de cerca de R$ 500 milhões previstos). Apesar disso, ela justifica que o seu ministério não é "finalístico", e sim de "articulação", por isso depende de emendas parlamentares e de parcerias público-privadas para funcionar.
