Jornal do Comércio

A prefeitura de Porto Alegre recebeu 2.314 pedidos de contestação dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020. O processo de revisão, aberto em 3 de janeiro, foi encerrado nessa segunda-feira (3).

Apesar de registrar um aumento de 74,77% em relação às solicitações do ano passado, a procura por revisão do tributo foi considerada baixa. Segundo o superintendente adjunto da Receita Municipal, Christian Fouchard Justin, a Receita Municipal projetava cerca de 10 mil pedidos principalmente devido à nova Planta Genérica de Valores do IPTU, cujos valores poderiam ficar até 10% mais elevados dependendo da localização e padrão do imóvel.

Ainda não há prazo definido para a resposta da prefeitura às impugnações. A partir de agora, a Receita Municipal irá analisar os pedidos. Os contribuintes serão devidamente comunicados do resultado. Aos que tiverem seus pedidos deferidos, será concedido um novo prazo de pagamento do imposto, ainda com a garantia do desconto de 10%. Quem tiver a contestação indeferida terá de pagar o tributo sem desconto e até multas por atraso, caso seja fora do prazo normal de quitação.