Governo mantém desconto de ponto de grevistas e gera impasse com Cpers

O governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (8) a proposta aos professores, na segunda rodada de reunião convocada para tratar do corte do ponto da categoria, que está em greve desde 18 de novembro. A opção colocada à mesa, na sede da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), sugere rodar, em cinco dias, uma folha de pagamento suplementar referente aos dias parados, mas, em seis meses, descontar mensalmente os dias não trabalhados.

Na saída do encontro, a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer, afirmou que a proposta "não contempla o que a categoria pediu". Por isso, uma assembleia da categoria será realizada na próxima terça-feira (14) para definir os rumos da mobilização.

"O governo está dando condições para não iniciarmos o ano letivo de 2020", avaliou Helenir. A data da assembleia deve ser definida ao longo desta quarta-feira. 

O governo vai esperar o resultado da plenária para saber como vai resolver a recuperação do ano letivo. O titular da Seduc, Faisal Karam, diz que, ao mesmo tempo que indicou os descontos parcelados - até 20% ao mês (finalizando em seis meses) -, também sinalizou ao sindicato que eles podem nem ocorrer, tudo dependerá da reposição das aulas. Faisal diz que o "Cpers está maduro" e que é preciso "priorizar os alunos", apostando em um desfecho positivo na negociação.  

"Temos de avaliar a recuperação dos dias letivos e a carga horária. Isso não significa que vai ser mantido o desconto. Será discutida a manutenção ou não do desconto dos próximos meses, desde que cesse a greve", condicionou o secretário. Segundo Faisal, na mesa de negociação desta terça, foi colocado que há liminar judicial obtida pelo governo para descontar o ponto, mas que se trata de uma decisão que pode cair, pois é uma decisão provisória. Por isso, a possibilidade de nem haver descontos é cogitada. 

"Se tiver consenso de ambas as partes, o governo cede e roda a folha, para não criar dificuldades na vida dos professores. Cpers poderia entender, concluir o ano letivo, pois faltam poucos dias, e continuar a discutir", apelou o secretário, ante a posição do sindicato acenando para dificuldades de acordo. Abrir mão do desconto antes da recuperação é descartada, "pois isso atinge mais categorias do serviço público", alega Faisal. 

Segundo Faisal, adiar o desconto mostra a sensibilidade do governo com o impacto financeiro para os grevistas, reivindicação trazida pelo Cpers. Caso seja confirmada a recusa da proposta na assembleia, o secretário admite que sua equipe já trabalha em um plano B para a recuperação. Mas ele não quis adiantar qual seria o encaminhamento.

O balanço atualizado da greve feito pela Seduc indica, nesta quarta, que 83 escolas ainda estão totalmente paradas. Até sexta-feira passada (3), eram 132. São cerca de 2 mil escolas públicas estaduais. A recuperação envolveria 25 dias letivos, compreendendo o período que deveria ter havido aula e para completar a carga de 200 dias. 

O governo fez uma simulação de como seria o calendário de reposição. Trabalhando com a hipótese de retomada nesta sexta-feira (10) - a assembleia definida para dia 14 compromete esta data, o ano letivo de 2019 terminaria até 10 de fevereiro. Depois, haveria 30 dias de férias, obrigatórias para as categorias escolares. As aulas de 2020 teriam início em 9 de março, com nove dias úteis de atraso frente ao programa original (começo em 19 de fevereiro). "Estes dias podem ser repostos nas féria de julho ou no fim do ano", sugere Faisal.

No auge da greve em dezembro, o Estado somou quase 20 mil professores e servidores parados em 432 escolas, muitas parcialmente. A Seduc diz que muitos estabelecimentos retornaram e já repuseram as aulas. Com isso, os professores entraram na primeira folha de pagamento de férias. Outra vai ser rodada até dia 15. O terceiro e último lote de férias abrange as escolas paradas e só será definida após a resolução sobre a recuperação dos dias parados.