MEC diz que MP da escolha de reitores traz 'democracia'

Após críticas contra a Medida Provisória (MP) que alterou o processo de escolha de reitores de instituições federais de ensino, o Ministério da Educação (MEC) divulgou um texto defendendo a norma. Segundo a pasta, a medida traz "mais autonomia à comunidade acadêmica, democracia e transparência".

"O objetivo do novo texto é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores", afirma o comunicado do MEC divulgado nesta quinta-feira. Segundo a pasta, "somente no último ano foram, judicializados sete processos referentes à nomeação de reitores decorrentes, em grande medida, da instabilidade proporcionada pelo atual método disposto na lei".

O MEC informa ainda que estão previstas, para 2020, 24 nomeações de reitores de universidades federais e nove de institutos federais. Reitores divulgaram nota contra a MP, afirmando que ela diminui a autonomia das instituições, ao modificar, sem debate o processo de escolha de dirigentes.

Entre as mudanças, está a obrigatoriedade de que a lista tríplice a ser enviada ao MEC, para análise e nomeação de um dos nomes por parte do presidente da República, seja feita com os três vencedores na consulta prévia à comunidade acadêmica. Nessa consulta, o voto dos professores terá peso de 70%, enquanto de alunos e de funcionários, de 15% cada.