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- Publicada em 19 de Dezembro de 2019 às 03:00

Capital firma acordo para substituir Imesf

Quatro organizações sociais serão responsáveis pela contratação de profissionais para a atenção primária em saúde em Porto Alegre. O termo de colaboração entre representantes da Irmandade Santa Casa, do Divina Providência, do Instituto de Cardiologia, da Associação Hospitalar Vila Nova e da prefeitura da Capital foi assinado ontem, na Santa Casa de Misericórdia. 
Quatro organizações sociais serão responsáveis pela contratação de profissionais para a atenção primária em saúde em Porto Alegre. O termo de colaboração entre representantes da Irmandade Santa Casa, do Divina Providência, do Instituto de Cardiologia, da Associação Hospitalar Vila Nova e da prefeitura da Capital foi assinado ontem, na Santa Casa de Misericórdia. 
A medida, segundo a prefeitura, possibilita a adesão imediata ao programa federal Saúde na Hora e o preenchimento dos postos de trabalho vagos após a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em 2013, reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), neste ano, pela inconstitucionalidade da lei que autorizou a criação do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf).
Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o acordo significa uma revolução no atendimento à saúde da população. Isso porque a estimativa é que, nas quatro unidades de saúde já abertas até as 22h e nas outras quatro que passarão a ter horário estendido em 2020, sejam feitos, ao todo, 240 mil atendimentos a mais por ano. Já nas 32 unidades abertas até as 20h, a estimativa é de que sejam realizados em torno de 400 mil atendimentos por ano. 
"Essa parceria vai oportunizar o provimento de recursos humanos para atuarem em nossas unidades de saúde e solucionar desafios impostos pela burocracia estatal", afirmou o secretário municipal da Saúde, Pablo Sturmer. O documento tem duração de 180 dias e garante a presença de profissionais nas unidades de saúde da atenção básica.
Conforme a prefeitura, existem 34 cargos vagos de médicos em Equipes de Saúde da Família em Porto Alegre. A estimativa é de que, com a contratualização com as entidades, seja possível fazer as reposições. Além disso, com o novo modelo, o número de profissionais do Imesf, que era de 834, pode saltar para 1.027. Além disso, a prefeitura encaminhou projeto de lei para criação de 864 cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, que está em tramitação na Câmara Municipal.
As quatro entidades ficarão responsáveis pela contratação de médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e técnicos e auxiliares de saúde bucal. Os serviços deverão seguir indicadores e metas que levam em conta a qualidade dos atendimentos à população. Cada uma das organizações atenderá unidades de saúde de duas gerências distritais, da seguinte forma: Região Leste/Nordeste e Norte/Eixo/Baltazar (Instituto de Cardiologia), Região Glória/Cruzeiro/Cristal e Região Partenon/Lomba do Pinheiro (Sociedade Sulina Divina Providência), Região Noroeste/Humaitá, Ilhas e Região Centro (Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre) e Região Sul/Centro Sul e Região Restinga-Extremo Sul (Associação Hospitalar Vila Nova).
 
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