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Saúde

- Publicada em 10 de Dezembro de 2019 às 03:00

Simers lança campanha de combate ao exercício ilegal da medicina

Marcelo Matias, presidente do Simers, defendeu a importância da campanha

Marcelo Matias, presidente do Simers, defendeu a importância da campanha


LUIZA PRADO/JC
Para evitar riscos e danos à saúde da população, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) lançou ontem uma campanha contra o exercício ilegal da medicina no Estado. O objetivo da iniciativa é impedir complicações na saúde dos pacientes por conta de diagnósticos equivocados ou procedimentos invasivos realizados de forma ilegal por pessoas não habilitadas. Entre outras coisas, a campanha tem como foco informar a população sobre os limites éticos e jurídicos das atividades que envolvem profissionais de saúde, já que, segundo a Lei do Ato Médico, o diagnóstico, a prescrição e a execução de tratamentos são competências exclusivas da categoria.
Para evitar riscos e danos à saúde da população, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) lançou ontem uma campanha contra o exercício ilegal da medicina no Estado. O objetivo da iniciativa é impedir complicações na saúde dos pacientes por conta de diagnósticos equivocados ou procedimentos invasivos realizados de forma ilegal por pessoas não habilitadas. Entre outras coisas, a campanha tem como foco informar a população sobre os limites éticos e jurídicos das atividades que envolvem profissionais de saúde, já que, segundo a Lei do Ato Médico, o diagnóstico, a prescrição e a execução de tratamentos são competências exclusivas da categoria.
Conforme o presidente do Simers, Marcelo Matias, essa campanha não é fruto de uma ação corporativista, mas sim de prevenção à saúde da população que, por vezes, é atraída por ofertas baratas. "A população precisa sempre ter a certeza da formação do profissional que vai executar determinado procedimento", argumentou.
Desde outubro, a entidade conta com um canal de denúncias na internet para que os pacientes registrem irregularidades envolvendo o exercício ilegal da medicina. As denúncias passam por um processo operacional padrão e são apuradas por médicos e advogados. Quando comprovadas irregularidades, os casos são encaminhados às autoridades.
Dos registros realizados, 39% representam o exercício ilegal da dermatologia e 33% o da oftalmologia, seguido por 3% da endocrinologia, 3% da ginecologia, 3% da cirurgia vascular e 19% de outras atividades. A exemplo do exercício ilegal de cirurgias vasculares, Matias citou os tratamentos estéticos de secagem de varizes realizados por profissionais não médicos. Além disso, lembrou das aplicações de botox realizadas por profissionais da odontologia.
"No futuro, se isso continuar acontecendo, não consultaremos mais com médicos, mas com profissionais em saúde, e teremos que rezar para que eles tenham a formação mínima para executar aquilo que o paciente precisa", disse o presidente do Simers, ao afirmar a importância da medicina para o sistema de saúde. "Todas as profissões são importantes e vitais, mas a regulamentação e o exercício profissional dentro daquilo que a gente têm de formação é fundamental para a saúde da população. Precisamos que médicos façam medicina, que dentistas façam odontologia e que todos os profissionais façam da melhor maneira possível as suas profissões", afirmou.
 

Como denunciar casos de irregularidades

Médicos e pacientes podem denunciar situações suspeitas de invasão das competências médicas, conforme a Lei do Ato Médico, no site do Simers (http://www.simers.org.br/). Além disso, materiais como fotos ou vídeos que comprovem a denúncia podem ser enviados através do e-mail [email protected].