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Quem depende de ônibus para se locomover em Porto Alegre pode começar a se preparar e pensar em alternativas para um futuro bem próximo. Os rodoviários da Capital acenam com uma greve se um Projeto de Lei (PL) encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal for aprovado. O PL, que deve ir a votação no próximo dia 11, permite que as empresas retirem os cobradores dos ônibus que transitarem das 22h às 4h nos dias de semana e durante todo o dia nos domingos, feriados e dias de passe livre.
Uma audiência na Câmara de Vereadores na noite de ontem debateu o tema. As alterações do projeto, segundo a prefeitura argumenta no texto, visam "qualificar o transporte coletivo (...) na medida em que resultarão em mais segurança para usuários e funcionários, uma vez que implicarão na redução da circulação de valores em espécie dentro dos veículos, bem como contribuirão na modicidade tarifária do serviço, vez que implicarão a diminuição dos custos da atividade".
Os trabalhadores, no entanto, enxergam a situação de outra maneira. O sindicato da categoria vê risco para os empregos dos 3,6 mil cobradores que atuam hoje na cidade.
De acordo com a proposta, a tripulação do sistema do transporte coletivo por ônibus, composta por motoristas e cobradores, pode sofrer redução gradativa, com a exclusão dos cobradores, nas seguintes hipóteses: rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do cobrador; despedida por justa causa; aposentadoria; falecimento do empregado; interrupção ou suspensão do contrato de trabalho; prestação do serviço de transporte coletivo por ônibus cuja viagem tenha iniciado entre 22h e 4h; e prestação do serviço nos domingos, feriados e dias de passe livre.
Caso a medida seja aprovada, o pagamento da tarifa nesse período de seis horas deverá ser efetuado de forma automatizada, sem o uso de dinheiro. Ou seja, deverá ser feito exclusivamente por meio de cartão TRI. O projeto fala em pagamento através de cartões de débito e crédito ou outras formas eletrônicas de pagamento. No entanto, essas modalidades não existem atualmente no sistema de ônibus da Capital.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre (STETPOA), Adair da Silva, considera que, além de causar o desemprego de 3,6 mil funcionários, a medida pode prejudicar cerca de 25% dos passageiros que ainda efetuam o pagamento da tarifa em dinheiro. Em uma série de mobilizações, a categoria já vem fazendo contato com rodoviários da Região Metropolitana para definir as estratégias em caso de aprovação da matéria. A classe não descarta a possibilidade da greve dos rodoviários.
"A única categoria que pode parar Porto Alegre é a dos rodoviários. Vamos trancar as garagens, não vamos deixar sair ônibus, esse projeto é uma afronta contra os 3,6 mil trabalhadores. A população não quer que tire os cobradores, isso é ideia do prefeito", afirma.
ATP vê medida 'com bons olhos' e diz que não haverá demissões
Enquanto os trabalhadores temem demissões em massa, as empresas que operam o sistema de ônibus da Capital torcem para que o projeto de lei seja aprovado pelos vereadores de Porto Alegre. Conforme o engenheiro de Transporte da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Antônio Augusto Lovatto, a entidade "vê com bons olhos" qualquer ação que possa resultar em desoneração tarifária.
A ATP calcula que, se aprovada, a medida possa resultar em uma redução de cinco a seis centavos no valor da passagem paga pela população. "Isso analisando o projeto original. Vamos ver o que vai sair das discussões na Câmara, se haverá mudanças com emendas. Essa redução pode ser na próxima alteração tarifária ou na seguinte. Além disso, falamos nesses cinco ou seis centavos agora. Com o decorrer do tempo, com a saída dos cobradores, esse valor pode ser maior", aponta Lovatto.
Segundo a associação, a impossibilidade de pagamento da tarifa com dinheiro nos horários e dias sem cobrador não irá ter grande impacto para os usuários, visto que, pelos números das empresas, somente 20% das passagens ainda são pagas em espécie. "Não estamos falando de viagens que transportam muitas pessoas. São horários em que pouca gente circula e a ausência do cobrador não sobrecarrega o trabalho do motorista", diz o engenheiro. Linhas especiais, como as disponibilizadas para partidas de futebol ou grandes eventos, a princípio, não seriam afetadas pelas mudanças.
Em relação ao emprego dos cobradores, Lovatto garante que o PL não irá acarretar em demissões. "O projeto não fala em demissões, não termina com os cobradores. Não haveria desemprego. Assim, esperamos que não haja greve. Vai diminuir a carga horária de trabalho e não serão feitas as reposições de aposentadorias e de quem se demitir, mas não há previsão de demissões."
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) foi procurada pela reportagem, mas, segundo a assessoria, o diretor responsável pela questão estava com a agenda lotada ontem.