Coordenadores da equipe de alfabetização do MEC são exonerados

O ministro Abraham Weintraubexonerou, na última semana, dois coordenadores da equipe de alfabetização do Ministério da Educação (MEC). 

O primeiro a ser exonerado, no dia 22, foi Renan de Almeida Sargiani, que ocupava o cargo de coordenador-geral de Neurociência Cognitiva e Linguística em uma diretoria na Sealf (Secretaria de Alfabetização).

No último dia 26, foi exonerada Josiane Toledo Ferreira Silva, coordenadora-geral de Avaliação Pedagógica em diretoria da Sealf.

Em nota, o MEC diz que os dois coordenadores da Sealf "se desligaram por motivos pessoais, mas permanecem no painel de especialistas da Conabe (Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências)".

A Política Nacional de Alfabetização (PNA) do governo Bolsonaro prioriza o chamado método fônico, que concentra a atenção na relação entre sons e letras. Sargiani era um dos principais defensores da metodologia, que, para os apoiadores, é alvo de preconceito ideológico.

Especialistas e secretários da área defendem que o MEC não deve impor uma pedagogia e condicionar sua adoção à assistência técnica e financeira. Além disso, há discussões sobre a necessidade de conciliar diferentes metodologias e respeitar a autonomia das redes.

A Política Nacional de Alfabetização do governo Jair Bolsonaro foi criticada por relatório preliminar de comissão da Câmara dos Deputados. O relatório diz que, apesar de anunciada como prioridade, a política não foi implementada e não há plano de ação que a detalhe ou determine quando chegará às escolas.

O ministro da Educação afirmou em outubro que a política chegaria às salas de aula em 2020.

A comissão foi criada em maio deste ano pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a partir de requerimento assinado por 50 deputados de diferentes partidos.

O objetivo era acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do MEC, em meio a cortes de verbas da educação e incertezas sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Foi a primeira vez em que um grupo do tipo foi formado na Casa para analisar o trabalho da pasta.

O documento da Câmara diz ainda que metas do PNE (Plano Nacional de Educação) estão atrasadas. Aprovado por meio de lei em 2014, o plano estabelece 20 objetivos para serem cumpridos entre 2015 e 2024. Segundo o texto, a Base Nacional Comum Curricular também segue com muitos pontos de indefinição.

A falta de investimentos, em um ano de contingenciamento de recursos para a área da educação, é outra questão. Apenas 4,4% do montante para investimentos do MEC foi gasto de janeiro a julho, menos da metade do que foi investido no mesmo período de 2018, segundo o documento.

Mudanças na estrutura organizacional seriam as responsáveis por "sobreposições de atividades e lacunas de atuação em áreas fundamentais".

Entre as alterações está o alto número de exonerações. Segundo o documento, enquanto em governos anteriores o padrão era de exonerações no início da nova gestão seguidas por estabilidade em cerca de cinco meses, a pasta atual manteve o número alto de demissões até setembro.

O relatório, de 268 páginas, foi feito com base em 38 requerimentos de informação, 12 visitas técnicas ao MEC, nove audiências públicas, análise de documentos oficiais e consultas a especialistas. O texto contém 52 sugestões para o Executivo para melhorar a condução de políticas educacionais.

Em nota, o MEC afirma que "lançará em breve programas e materiais sobre a Política Nacional de Alfabetização".

Sobre a execução orçamentária, diz que "o descontingenciamento total dos recursos só foi realizado há quatro dias" e que "o MEC já empenhou mais de 80% dos gastos discricionários e trabalha para executar todo o orçamento".