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Geral
- Publicada em 27 de Novembro de 2019 às 03:00Câmara aponta paralisia e ineficiência em programas do Ministério da Educação
Uma radiografia realizada no Ministério da Educação por uma comissão da Câmara dos Deputados indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub. Na lista dos problemas identificados estão desde a falta de ações concretas para o fomento da alfabetização até a alta rotatividade de funcionários comissionados. O MEC alega que programas serão lançados em breve e o descontingenciamento de recursos é recente.
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Uma radiografia realizada no Ministério da Educação por uma comissão da Câmara dos Deputados indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub. Na lista dos problemas identificados estão desde a falta de ações concretas para o fomento da alfabetização até a alta rotatividade de funcionários comissionados. O MEC alega que programas serão lançados em breve e o descontingenciamento de recursos é recente.
É a primeira vez que um grupo assim é formado no Legislativo para averiguar o trabalho de um ministério. "O diagnóstico é assolador e mostra que a fragilidade do planejamento e da gestão do MEC afetou diretamente a formulação e a implementação das políticas educacionais", diz o relatório da comissão, com 265 páginas, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O grupo foi criado em abril pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a partir do requerimento de 50 deputados de 12 partidos. O relator do trabalho é o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e a coordenação está nas mãos da deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
Na prática, o trabalho dos parlamentares mostrou que a Política Nacional de Alfabetização - única meta específica do MEC nos primeiros 100 dias de governo - não resultou, até o momento, na apresentação de um plano de ação detalhado. Desta forma, municípios e Estados ainda não sabem como nem quando a iniciativa chegará às escolas e quais projetos e atividades terão prioridade.
