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Porto Alegre, quinta-feira, 17 de outubro de 2019.

Jornal do Comércio

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saúde

Edição impressa de 17/10/2019. Alterada em 17/10 às 14h35min

Prefeitura cancela reunião com sindicatos e crise aumenta em Porto Alegre

Paralisação ocorre em razão do fechamento do instituto na Capital

Paralisação ocorre em razão do fechamento do instituto na Capital


LUIZA PRADO/JC
A prefeitura de Porto Alegre cancelou a reunião com os sindicatos ligados às categorias que atuam no Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) que estava marcada para a próxima semana. O encontro atendia à solicitação das entidades que representam os trabalhadores afetados pela extinção do instituto.
A prefeitura de Porto Alegre cancelou a reunião com os sindicatos ligados às categorias que atuam no Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) que estava marcada para a próxima semana. O encontro atendia à solicitação das entidades que representam os trabalhadores afetados pela extinção do instituto.
A pauta da reunião seria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou, no dia 12 de setembro, a extinção do Imesf. A medida vai provocar a demissão de 1.840 pessoas entre médicos, odontólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Os profissionais atuam em 77 dos 140 postos de saúde da Capital.
O pedido de reunião foi protocolado na terça-feira ao prefeito Nelson Marchezan Júnior pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (SindiSaúde/RS), Sindicato dos Enfermeiros (Sergs), Sindicato dos Odontologistas (Soergs) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs).
Conforme a prefeitura, o cancelamento do encontro se deve ao não cumprimento de prazos legais para comunicação de paralisação e da desassistência causada à população ontem além do anúncio de continuidade da greve, apesar do agendamento de reunião.
Nesta quarta-feira (16), as categorias, com exceção dos médicos, paralisaram as atividades mais uma vez e voltaram a se manifestar em frente ao Paço Municipal, no Centro da Capital. A greve continua hoje.
De acordo com balanço da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, 12 locais permaneceram fechados ontem e outros dois funcionaram com restrições. A mobilização começou às 8h, com concentração no Posto Modelo, na rua Jerônimo de Ornelas, no bairro Santana. Em seguida, o grupo saiu em caminhada pelas ruas da Capital, em direção à prefeitura.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que ingressou no Supremo com embargos de declaração sobre a decisão que atinge o Imesf. Segundo o município, o STF não havia aceitado Recurso Extraordinário (RE), em 2013, porque a peça não havia sido assinada pelo prefeito na época, apenas pelo procurador-geral do Município.
De acordo com o acórdão do STF, o RE deveria ter sido interposto pelo próprio prefeito, que seria o legitimado a ingressar com o recurso. Nos embargos de declaração, o município reforça que há lei municipal que confere a competência aos procuradores municipais para representar judicialmente os gestores, inclusive o prefeito.
A ação para extinguir o Imesf se iniciou em 2011 e foi julgada em 2013. Em 2014, a ministra Rosa Weber determinou, via liminar, a manutenção do instituto, contrariamente ao que havia decidido o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os autores da ação foram 17 entidades, como o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a Associação dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde, a Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e o Sindicato dos Enfermeiros.
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