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Geral

- Publicada em 11 de Outubro de 2019 às 03:00

Entidades ligadas ao patrimônio ingressarão com representação em defesa do Iphan

Dezoito entidades que representam associações que atuam na área da preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro irão ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aos Ministérios Públicos (MP) dos estados cobrando a manutenção do perfil técnico das nomeações no Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).
Dezoito entidades que representam associações que atuam na área da preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro irão ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aos Ministérios Públicos (MP) dos estados cobrando a manutenção do perfil técnico das nomeações no Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).
O documento, que está sendo formatado em Porto Alegre, durante o 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, aponta que o Decreto nº 9.727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto. O documento vai relatar o que as entidades classificam como ataques que o corpo técnico do Iphan vem sofrendo com a substituição de cargos essencialmente técnicos por indicações de cunho político e sem qualquer qualificação na área.
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