Jornal do Comércio

Dezoito entidades que representam associações que atuam na área da preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro irão ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aos Ministérios Públicos (MP) dos estados cobrando a manutenção do perfil técnico das nomeações no Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).

O documento, que está sendo formatado em Porto Alegre, durante o 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, aponta que o Decreto nº 9.727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto. O documento vai relatar o que as entidades classificam como ataques que o corpo técnico do Iphan vem sofrendo com a substituição de cargos essencialmente técnicos por indicações de cunho político e sem qualquer qualificação na área.