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Educação

- Publicada em 03h17min, 10/10/2019. Atualizada em 03h00min, 10/10/2019.

Lei permite renovação de professores temporários

O governador Eduardo Leite sancionou, ontem, o Projeto de Lei nº 392/2019, que permite a renovação dos contratos temporários de 19.980 professores da rede pública e a contratação, em regime emergencial e temporário, sob regime estatutário, de 5.020 professores até o final de 2020.
O governador Eduardo Leite sancionou, ontem, o Projeto de Lei nº 392/2019, que permite a renovação dos contratos temporários de 19.980 professores da rede pública e a contratação, em regime emergencial e temporário, sob regime estatutário, de 5.020 professores até o final de 2020.
Para calcular a quantidade de professores necessária para garantir o ano letivo, sem prejuízo aos alunos, a Secretaria da Educação leva em consideração a projeção de nascimento até 2030, dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e estudo complementar sobre o tema, feito pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Também são considerados o aumento nos pedidos de aposentadorias e o regime de colaboração territorial entre os municípios para os anos iniciais do Ensino Fundamental. O governo está avaliando a possibilidade da realização de um concurso público para suprir a necessidade de professores na rede pública estadual.
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