Abertura do segundo andar do Mercado Público da Capital depende de PPP

Os lojistas do Mercado Público de Porto Alegre desistiram - ao menos por enquanto - de fazer as intervenções necessárias para viabilizar a reabertura do segundo andar do prédio. O espaço está fechado desde 2013, quando foi atingido por um incêndio, e precisa, ainda, de adequações ligadas à acessibilidade e à energia elétrica. Antes de o edital para firmar parceria público-privada (PPP) na gestão do Mercado ser anunciado pela prefeitura, os comerciantes tinham decidido assumir a responsabilidade por esses trabalhos, mas, agora, sem a garantia de que administrarão o local, a reabertura do segundo andar dependerá da conclusão do processo de concessão.

Ainda há trabalhos sendo feitos no Mercado Público pela Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), para a obtenção do alvará definitivo do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), uma vez que, hoje, o prédio opera apenas com alvará provisório. Nesta semana, foi iniciada a instalação de detectores de fumaça e alarmes.

A demanda de adequações na fiação elétrica para que a energia seja religada no pavimento superior, porém, depende de encaminhamento de projeto para a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e execução do projeto aprovado. A princípio, o trabalho seria de responsabilidade da prefeitura, mas os lojistas pretendiam assumi-lo para agilizar a reabertura, até que a PPP foi anunciada. "Seria muito imprudente seguirmos com esse plano sem sabermos o que vai acontecer conosco", pontua a presidente da Ascomepc, Adriana Kauer. A prefeitura informou que a intervenção está no escopo da licitação para concessão do local, mas, se houver interesse dos permissionários, pode acontecer antes da parceria ser firmada.

O projeto de PPP do Mercado Público foi apresentado ontem pelo secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, aos permissionários. "A ideia é manter as características atuais do Mercado no que diz respeito ao mix de lojas e aos valores oferecidos aos clientes. Um aspecto importante é que o direito de preferência dos atuais comerciantes será mantido", diz o secretário.

Adriana celebrou o encontro, que demonstrou o início de um diálogo junto ao município. "Pretendemos acompanhar o processo e ter um diálogo regular. Agora que se abriu essa possibilidade, pretendemos manter a conversa", assegura. A expectativa dos lojistas é que a prefeitura estude uma maneira de incluir a manutenção dos atuais permissionários no texto da concessão. "A grande maioria das lojas representa o único sustento daquelas famílias. Seria muito injusto os mercadeiros terem investido tanto lá e ficarem de fora", defende.

A concessão deverá ter validade por 25 anos. O valor estimado para o contrato é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. O edital de licitação está previsto para novembro. A empresa ou consórcio vencedor ficará responsável também pela remodelação, operação e manutenção do espaço. Atualmente, o Mercado Público tem 121 permissionários e 110 estabelecimentos comerciais em funcionamento.