Parlamentares gaúchos pedem efetivação em ações de combate à violência contra mulheres

Em audiência pública realizada ontem na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, parlamentares definiram pela formulação de cartas ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, exigindo políticas efetivas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A audiência tratou da situação da rede de acolhimento a vítimas no Estado.

Entre as exigências, estão a garantia de orçamento para a implantação de uma política pública efetiva de prevenção à violência contra a mulher e a manutenção financeira e de pessoal da Casa Viva Maria, único espaço oficial de acolhimento em Porto Alegre. A comissão também pedirá a regularização da Casa Mulheres Mirabal, que há três anos acolhe mulheres e enfrenta um impasse entre o governo municipal e o estadual no que se refere à sua sede.

"Em 2015, foi extinta a Secretaria Especial de Mulheres e transformada em departamento, que hoje está sem direção, mesmo nove meses após o início do governo Leite. É um quadro de desastre, mais do que um retrocesso", destaca a deputada federal Luciana Genro (PSOL), que presidiu a audiência pública.

As cartas solicitarão, ainda, a nomeação de uma diretora para o Departamento de Políticas para Mulheres e para o Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo, os dois sem direção desde o começo do governo, e a garantia de funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Divulgado na terça-feira, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 aponta que o Estado registrou aumento de 40,9% no número de feminicídios (homicídios praticados contra mulheres por motivações baseadas em violência doméstica e/ou intrafamiliar) de 2017 para 2018. No período, a quantidade de vítimas passou de 83 para 117. O percentual de homicídios com vítimas mulheres, entretanto, caiu 33% no período, de 305 para 205. No Brasil, o percentual de feminicídios aumentou 4% em 2018 e o de homicídios com vítimas do sexo feminino caiu 11,1%.