Moradores do bairro Floresta, em Porto Alegre, recebem notificação para adequar calçadas

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Alegre (Smim) iniciou a entrega de notificações aos 4.310 proprietários das calçadas que apresentaram problemas no bairro Floresta. As notificações são resultado do levantamento técnico realizado em agosto no bairro.

Foram vistoriados 3.208 lotes em 72 quadras a fim de verificar as condições de trafegabilidade nas calçadas. Entre os itens analisados pelos fiscais estavam as condições de pavimentação e os obstáculos existentes, como lixeiras, floreiras e canteiros.

No total, 1.104 calçadas apresentaram problemas. A previsão é de que, até a primeira semana de setembro, todos os proprietários responsáveis sejam notificados para que realizem os reparos de forma a adequá-las à legislação vigente.

Ao final das ações no Floresta, o mutirão continuará a percorrer o 4º Distrito. "O próximo bairro a ser fiscalizado é o São Geraldo, já no início de outubro. Depois dele, a ação deve prosseguir nos bairros Navegantes, Humaitá e Farrapos", ressalta Marcelo Gazen, titular da Smim.

O prazo para a execução dos reparos é de 30 dias após a notificação. Passado esse período, será efetuada uma nova vistoria para averiguar a adequação ou não por parte dos proprietários. Depois, abre-se o prazo de 30 dias para apresentação de defesa e, se indeferida, mais 30 para recurso. Os casos que forem indeferidos na fase de recurso serão encaminhados para pagamento ou inscrição em dívida ativa. O valor das autuações varia de acordo com cada problema. O mais comum, que é falta de manutenção do passeio público, gera multa entre R$ 347,31 e R$ 1.736,56. O que define o valor é a metragem da calçada e o quanto dela está danificado.