Rio Grande do Sul perdeu mais leitos pediátricos do que a média nacional

Em levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o Rio Grande do Sul desponta como o sexto estado brasileiro a perder mais leitos pediátricos entre 2010 e 2019. Das 15,9 mil vagas para internação de crianças fechadas no Brasil nesse período, 1.021 fecharam no Estado. A pesquisa foi feita com base no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantido pelo Ministério da Saúde.

A rede gaúcha é a vice-campeã na perda de leitos privados e a sétima com mais redução de leitos desse tipo no Sistema Único de Saúde (SUS). A diminuição do total de leitos existentes foi de 27,8%, superior à média nacional, de 26,7%. Redução mais significativa foi entre leitos privados, de 32,2%, enquanto a média nacional foi de 19,6%.

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) foi procurada pela reportagem para comentar os dados, mas, por meio de sua assessoria, afirmou não ter alguém disponível para falar. Além disso, a SES alegou que a obtenção de dados demandaria um tempo maior, sendo inviável consegui-los até o fechamento da edição.

Mesmo com as vagas extintas, o Rio Grande do Sul é, hoje, o sexto estado com mais leitos pediátricos. Também é o sexto a ter mais leitos no SUS, enquanto é o quarto a ter mais vagas para crianças nas redes privada e por convênio.

Apesar de Porto Alegre também ter passado por diminuição do número de vagas para internação de crianças, a perda foi menor do que a do Estado e do que a média registrada nas capitais brasileiras. Enquanto as capitais têm, hoje, 26,4% leitos a menos do que em 2010, Porto Alegre registrou perda de 18,9% das vagas totais. Porto Alegre é, atualmente, a décima capital com mais leitos pediátricos, sendo também a décima com mais vagas para internação de crianças no SUS e a 12ª com mais leitos das redes privada e por convênio.

Por outro lado, o Rio Grande do Sul figura como um dos estados com maior número de leitos em unidades de tratamento intensivo (UTI) neonatais, conforme levantamento deste ano. No índice total dos leitos, a rede gaúcha é a sétima com mais vagas, sendo a segunda com mais leitos pelo SUS. O déficit estimado pela SBP é de 46 leitos. O Rio Grande do Sul é, também, o estado com menor quantidade de óbitos nas UTIs neonatais, com sete mortos para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 8,8 mortos por mil nascidos vivos.

Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, as informações coincidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos serviços de assistência pediátrica. "Essa progressiva redução no número de leitos implica, obviamente, em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do País", afirma.

João Marcelo da Fonseca, diretor de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, garante que a realidade de fechamento de leitos pediátricos é uma tendência mundial, e que a redução das vagas de internação não implica em sucateamento. O motivo da perda de leitos, de acordo com Fonseca, é o avanço da medicina, com ampliação da cobertura vacinal e dos tratamentos oferecidos, e melhorias no saneamento básico, deixando para internação somente casos mais graves, que exijam observação ou procedimentos cirúrgicos. "Uma parte dessa redução de vagas tem que ser celebrada, porque os avanços no País tornaram aquela massa de leitos pediátricos menos necessária", ressalta.

A quantidade atual de leitos pediátricos em Porto Alegre (388) é considerada suficiente pelo diretor da Atenção Hospitalar na maior parte do ano, exceto entre maio e setembro, no período de frio, quando há muita incidência de doenças respiratórias entre crianças. "Se colocássemos o número de leitos exigido no inverno durante todo o ano, haveria grande quantidade de vagas ociosas no resto do ano", pontua. A solução encontrada pela prefeitura é fazer operações inverno, com contratação temporária de leitos nos meses mais frios.

No caso das UTI neonatais, Fonseca explica que, quanto mais avanços tecnológicos, mais são necessários leitos neonatais, para garantir que um bebê prematuro que nasceu com 30 semanas de gestação, por exemplo, que na década de 1970 teria pouca chance de sobreviver, hoje sobreviva. A existência de grandes hospitais na Capital que são referências em cirurgias cardíacas pediátricas, como a Santa Casa e o Instituto de Cardiologia, também é citada por Fonseca como um privilégio do Rio Grande do Sul com relação ao atendimento de recém-nascidos, gerando o menor percentual de óbitos neonatais do Brasil.