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Saúde

- Publicada em 21h25min, 03/07/2019. Atualizada em 21h25min, 03/07/2019.

Santas Casas gaúchas querem quitar dívidas com linhas de crédito da União

Ainda não foi definido quanto do montante virá para instituições do Estado

Ainda não foi definido quanto do montante virá para instituições do Estado


MARCO QUINTANA/JC
Isabella Sander
As Santas Casas gaúchas comemoraram a liberação de duas linhas de crédito para hospitais filantrópicos pelo governo federal, uma na metade de junho e outra nesta semana. No total, são R$ 4,5 bilhões destinados às instituições. Segundo André Lagemann, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Filantrópicos e Religiosos do Rio Grande do Sul, ainda não se sabe quanto do montante virá para os hospitais gaúchos, mas o destino do dinheiro já é sabido - pagar as dívidas contraídas pelos estabelecimentos nos últimos anos, que, no início de 2019, somavam R$ 2,6 bilhões.
As Santas Casas gaúchas comemoraram a liberação de duas linhas de crédito para hospitais filantrópicos pelo governo federal, uma na metade de junho e outra nesta semana. No total, são R$ 4,5 bilhões destinados às instituições. Segundo André Lagemann, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Filantrópicos e Religiosos do Rio Grande do Sul, ainda não se sabe quanto do montante virá para os hospitais gaúchos, mas o destino do dinheiro já é sabido - pagar as dívidas contraídas pelos estabelecimentos nos últimos anos, que, no início de 2019, somavam R$ 2,6 bilhões.
Em 13 de junho, foi anunciado crédito de R$ 1 bilhão para os filantrópicos, obtidos a partir do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta terça-feira, outra linha de crédito foi liberada, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizados através da Caixa Econômica Federal. "De certa forma, atende à nossa demanda. A taxa de juros oferecida não é a que pleiteávamos, mas é melhor do que a que tínhamos", observa Lagemann.
Conforme o presidente da entidade, há hospitais filantrópicos pagando financiamentos em bancos com taxas de juros de quase 20% ao ano. A taxa apresentada nas novas linhas de crédito, de 11%, representa melhoria significativa, mas não alcança o almejado pela categoria, que buscava taxas de 6% a 7%. Para Lagemann, o governo federal precisa se atentar ao fato de que hospitais filantrópicos realizam 80% de seu atendimento voltado para o Sistema Único de Saúde (SUS) e não visam aos lucros e, por isso, não podem receber o mesmo tratamento, no que tange a taxas de juros, do que instituições privadas com fins lucrativos.
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Outra preocupação é com qual será a abrangência da nova linha de crédito. "A do BNDES, por exemplo, tem valor mínimo de financiamento de
R$ 10 milhões, o que já exclui diversas entidades que têm dívidas inferiores a esse montante", destaca o presidente da federação. O crédito do FGTS ainda não teve especificadas suas etapas e condições para acesso.
Além dos financiamentos, outro pleito da categoria é que o governo federal viabilize o equilíbrio das contas das Santas Casas, mediante atualização da tabela de valores de repasse por cada serviço ou com recurso complementar. O cálculo das instituições é que, de cada R$ 100,00 gastos pelos hospitais, somente R$ 60,00 são pagos pela União atualmente. As instituições estão em tratativas permanentes com o Ministério da Saúde, mas não há sinalização, até o momento, de novos repasses nesse sentido.
A boa nova dos últimos meses é o pagamento em dia dos repasses oriundos do governo do Estado, que vinham sofrendo atrasos recorrentes desde 2014. "Esta era uma demanda nossa e, até o presente momento, precisamos reconhecer que o Estado está pagando rigorosamente em dia, o que nos dá alento e perspectiva de uma situação melhor", pontua Lagemann. A regularidade tem viabilizado que os hospitais planejem pagamentos básicos, como do funcionalismo, de prestadores de serviço e de fornecedores.
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