Santas Casas gaúchas querem quitar dívidas com linhas de crédito da União

As Santas Casas gaúchas comemoraram a liberação de duas linhas de crédito para hospitais filantrópicos pelo governo federal, uma na metade de junho e outra nesta semana. No total, são R$ 4,5 bilhões destinados às instituições. Segundo André Lagemann, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Filantrópicos e Religiosos do Rio Grande do Sul, ainda não se sabe quanto do montante virá para os hospitais gaúchos, mas o destino do dinheiro já é sabido - pagar as dívidas contraídas pelos estabelecimentos nos últimos anos, que, no início de 2019, somavam R$ 2,6 bilhões.

Em 13 de junho, foi anunciado crédito de R$ 1 bilhão para os filantrópicos, obtidos a partir do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta terça-feira, outra linha de crédito foi liberada, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizados através da Caixa Econômica Federal. "De certa forma, atende à nossa demanda. A taxa de juros oferecida não é a que pleiteávamos, mas é melhor do que a que tínhamos", observa Lagemann.

Conforme o presidente da entidade, há hospitais filantrópicos pagando financiamentos em bancos com taxas de juros de quase 20% ao ano. A taxa apresentada nas novas linhas de crédito, de 11%, representa melhoria significativa, mas não alcança o almejado pela categoria, que buscava taxas de 6% a 7%. Para Lagemann, o governo federal precisa se atentar ao fato de que hospitais filantrópicos realizam 80% de seu atendimento voltado para o Sistema Único de Saúde (SUS) e não visam aos lucros e, por isso, não podem receber o mesmo tratamento, no que tange a taxas de juros, do que instituições privadas com fins lucrativos.

Outra preocupação é com qual será a abrangência da nova linha de crédito. "A do BNDES, por exemplo, tem valor mínimo de financiamento de

R$ 10 milhões, o que já exclui diversas entidades que têm dívidas inferiores a esse montante", destaca o presidente da federação. O crédito do FGTS ainda não teve especificadas suas etapas e condições para acesso.

Além dos financiamentos, outro pleito da categoria é que o governo federal viabilize o equilíbrio das contas das Santas Casas, mediante atualização da tabela de valores de repasse por cada serviço ou com recurso complementar. O cálculo das instituições é que, de cada R$ 100,00 gastos pelos hospitais, somente R$ 60,00 são pagos pela União atualmente. As instituições estão em tratativas permanentes com o Ministério da Saúde, mas não há sinalização, até o momento, de novos repasses nesse sentido.

A boa nova dos últimos meses é o pagamento em dia dos repasses oriundos do governo do Estado, que vinham sofrendo atrasos recorrentes desde 2014. "Esta era uma demanda nossa e, até o presente momento, precisamos reconhecer que o Estado está pagando rigorosamente em dia, o que nos dá alento e perspectiva de uma situação melhor", pontua Lagemann. A regularidade tem viabilizado que os hospitais planejem pagamentos básicos, como do funcionalismo, de prestadores de serviço e de fornecedores.