Contratos de obras paradas no Estado somam R$ 596 mi

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) elaborou um relatório que mapeia as obras paralisadas ou suspensas no Rio Grande do Sul e identificou, entre obras acima de R$ 1,5 milhão iniciadas a partir de 2009 ou com convênio vigente, execuções em um total de R$ 596 milhões de investimento. Responderam à pesquisa 94,77% dos municípios gaúchos e 58,93% dos entes estaduais.

Entre os órgãos do Estado que não responderam está o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), principal contratante de obras rodoviárias do Estado.

Dos respondentes, 36 municípios declararam ter obras paralisadas, totalizando 75 empreendimentos. Os valores atualizados dos contratos somam mais de R$ 500 milhões. A maioria das obras paralisadas ou suspensas está concentrada nas áreas de educação e mobilidade urbana (42,67% e 24%, respectivamente). Quanto às razões para a paralisação ou suspensão do empreendimento nos municípios, as maiores causas são problemas relativos à contratada e descumprimento de especificações técnicas.

Entre os entes fiscalizados no Estado, são 14 casos de obras paralisadas, sendo que as maiores concentrações estão nas áreas de segurança pública e educação (ambas com 35,71%). Os valores atualizados dos contratos chegam a R$ 96,4 milhões. Os três principais motivos para as paralisações ou suspensões das obras estaduais são: descumprimento de especificações técnicas, questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação e discussão de aditivo motivada por questões técnicas.