Operação privada de iluminação pública começa em 2020

O edital de parceria público-privada (PPP) para a operação da rede de iluminação pública de Porto Alegre foi publicado nesta quinta-feira, com promessa de início do novo formato de gestão já no primeiro trimestre de 2020. Com o novo modelo, a prefeitura selecionará a empresa que fará os investimentos e a manutenção necessários nos pontos de luz da cidade e pagará pelos serviços prestados, mas deixará sob responsabilidade privada o pagamento dos investimentos.

A concessão terá validade de 20 anos, mas as melhorias precisarão ser feitas nos primeiros 20 meses de contrato, cujo valor total nessas duas décadas é de R$ 738,2 milhões. À prefeitura caberá pagar uma contraprestação máxima de R$ 3,2 milhões mensais, quando a modernização estiver concluída. A concessionária deverá investir R$ 134 milhões em qualificação da estrutura, nos dois primeiros anos, e R$ 145 milhões em reinvestimentos no restante da concessão. Ainda estão estimados R$ 146,9 milhões para manutenção no período total. O vencedor será aquele que oferecer menor contraprestação a ser paga pela prefeitura.

Em 22 de agosto, está prevista a entrega dos envelopes com as propostas. Em 29 de agosto, serão abertos os envelopes e será realizado um leilão na sede da B3, bolsa de valores em São Paulo, no qual os candidatos mais bem colocados poderão melhorar suas propostas. A assinatura do contrato deve acontecer entre outubro e dezembro. Assinado o documento, correrão quatro meses para que a licitada faça o georreferenciamento do projeto e mais quatro meses para o planejamento dos trabalhos. Depois disso, já começa a etapa de modernização do serviço.

Porto Alegre conta com 101,5 mil pontos de iluminação, com 82,3% deles com lâmpadas de vapor sódio, 11,7% de vapor metálico, 5,7% de LED e 0,2% de fluorescente. A empresa licitada terá o desafio de tornar 100% da iluminação com funcionamento por lâmpadas LED em 20 meses. A potência da iluminação será adequada com vista a reduzir o consumo de energia em 45,8%. Será implantado, ainda, um Centro de Controle Operacional dos pontos de luz, com espelhamento dentro da prefeitura.

Entre os benefícios da PPP pontuados por Denise Castro, diretora de PPPs e Concessões da prefeitura, estão a modernização da rede existente, a economia de energia, a redução de acidentes noturnos e o aumento da sensação de segurança, visto que as ruas estarão mais iluminadas, e uma segurança maior para a concessionária de que receberá pelos serviços prestados, mediante instrumentos como a Conta Vinculada e Reserva e o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). Haverá, ainda, bonificação quando a empresa economizar a energia consumida.

Segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o maior desafio até agora foi criar um edital que desse segurança jurídica aos interessados. "Buscamos um modelo econômico-financeiro viável de investimento, para atrair investidores e focar nos benefícios para a cidade", pontua. Esta é a primeira PPP na área de iluminação pública no Rio Grande do Sul.

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, ressalta que a administração municipal, hoje, não teria condições de gastar mais de R$ 200 milhões na modernização de seu sistema de iluminação, como gastou nos últimos 20 anos. "Com o novo modelo, a prefeitura não vai gastar esse montante, e sim uma contraprestação que se refere não só ao investimento, mas a toda a manutenção dos pontos de luz", afirma.