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Porto Alegre, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.

Jornal do Comércio

Geral

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Mobiliário urbano

Edição impressa de 07/06/2019. Alterada em 08/06 às 15h04min

População de Porto Alegre pode opinar em edital para concessão de placas de rua

Edital tem como alvo 40 mil placas na cidade; muitas estão danificadas ou nem existem

Edital tem como alvo 40 mil placas na cidade; muitas estão danificadas ou nem existem


FREDY VIEIRA/JC
Está aberta, desde quinta-feira, a consulta pública do edital para concessão de placas de rua (toponímicos) em Porto Alegre. A população tem um mês para enviar sugestões ao edital, que vai definir a empresa para confeccionar, instalar e conservar mais de 40 mil conjuntos de placas na cidade. O contrato com a empresa que operava as placas foi encerrado em 2013.
Está aberta, desde quinta-feira, a consulta pública do edital para concessão de placas de rua (toponímicos) em Porto Alegre. A população tem um mês para enviar sugestões ao edital, que vai definir a empresa para confeccionar, instalar e conservar mais de 40 mil conjuntos de placas na cidade. O contrato com a empresa que operava as placas foi encerrado em 2013.
Pelo novo formato, a concessionária irá explorar anúncios publicitários nos equipamentos, para manter a sustentabilidade financeira do serviço. Os interessados em enviar sugestões devem consultar o link: https://www2.portoalegre.rs.gov.br/ppp/default.php?p_secao=1788.
Em março, foi sancionada a nova lei do mobiliário urbano, que desburocratizou processos. Entre as facilidades criadas estão a dispensa do licenciamento ambiental para esse tipo de concessão e a possibilidade de mudança no formato de licitação, que agora pode ser na modalidade de Só Preço.
Após o prazo de consulta pública, será lançado o edital de concorrência nacional pelo maior valor de outorga (mínimo de R$ 1,6 milhão). A concessão será por dez anos e terá gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
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